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VGNJUR Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022, 08:36 - A | A

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022, 08h:36 - A | A

"ficha criminal"

Preso pela PF, indígena de MT já foi condenado por tráfico de drogas e furto

José Acácio foi preso por portar papelotes de cocaína e condenado a quatro anos e oito meses de prisão

Lucione Nazareth/VGN

José Acácio Serere Xavante, 42 anos, preso em Brasília pela prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, mora em Campinápolis (a 565 km de Cuiabá), e já foi condenado por tráfico de drogas e pelo crime de furto qualificado. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 2007 José Acácio e a esposa foram flagrados pela polícia militar com porções de cocaína, preso na ocasião por tráfico de drogas. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime fechado.

Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um recurso da defesa de Acácio, que pediu a redução da pena pelo fato do réu ser indígena. A Quinta Turma do STJ votou de forma unânime para que ele saísse do regime fechado. Em agosto de 2009, o processo foi encerrado, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Já na Justiça Federal, José Acácio foi condenado a 5 anos, 8 meses e 188 dias multa pelo crime de furto qualificado, juntamente com dois irmãos, também indígenas da Aldeia Parabubure que fica em Campinápolis. O processo tramita em sigilo, não sendo possível verificar a origem da denúncia.  

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