O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, nessa sexta-feira (10.06) que a União adote e apresente relatório, em cinco dias, de todas as providências à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis.
“Em tais condições, determino – ou reitero, caso já tenha sido providenciado – à União, suas entidades e órgãos que: (i) adotem, imediatamente, todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis; (ii) tomem todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local; (iii) apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento; e (iv) apresentem nos autos da petição sigilosa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos da ciência desta decisão, relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas”.
A decisão atendeu a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, informando que o indigenista e o jornalista desapareceram no último domingo (05.06), nos arredores da Terra Indígena do Vale do Javari. E que ambos desempenhavam, no local, atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, em apoio à organização indígena local, dada a insuficiência da atuação estatal.
Barroso mandou intimar a União e, ainda, pessoalmente o Ministro da Justiça e Segurança Pública, o diretor-geral da Polícia Federal e o presidente da FUNAI.
O ministro determinou, em caso de descumprimento do prazo assinalado, multa diária de R$ 100 mil.
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