O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que os diretores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal expliquem operações voltadas para o segundo turno das eleições.
Consta dos autos, que o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na qual noticiou suposto uso eleitoral das Polícias Federal e Rodoviária Federal em benefício da candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Na denúncia, o parlamentar anexou reportagens de veiculos de comunicação no qual aponta indícios do aparato da segurança pública em prol da campanha de Bolsonaro.
Ao final, o petista requereu “sejam adotadas as providências cabíveis, a fim de efetivamente verificar e obstar a atuação instrumentalizada da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal voltada a eventualmente interferir no processo eleitoral”.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes, apontou que há notícias de iniciativas que podem ter influência no pleito eleitoral, “sendo, portanto, de competência desse TSE fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições”.
Diante dos indícios, o presidente do TSE determinou intimação dos diretores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, pra que apresente no prazo de 4 horas, expliquem operações.
“O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal informe os procedimentos e objetivos da citada operação, bem como para que determine que a PRF, no âmbito de suas atribuições constitucionais, colabore com a Justiça Eleitoral no sentido de efetivar as garantias necessárias do pleno transporte público aos eleitores, nos termos da decisão proferida pelo Min. LUIS ROBERTO BARROSO, nos autos da ADPF 1.013 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, bem como da Instrução 0601572-64.2022.6.00.0000 aprovada pelo PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; O Diretor-Geral da Polícia Federal informe imediata e detalhadamente todas as apreensões noticiadas pelo Ministério da Justiça, na URL https://twitter.com/andersongtorres/status/1586361821652557825?s=48&t=OQCbZaS6gkLSGBW WY3tJQg e se há provas ou indícios de serem de competência da JUSTIÇA ELEITORAL”, diz decisão.
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Outro Lado - Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareceu que a Operação Eleições 2022 faz parte do calendário da pasta e é coordenada por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em apoio ao trabalho da Justiça Eleitoral.
Nota Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarece que a Operação Eleições 2022 faz parte do calendário da pasta e é coordenada por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em apoio ao trabalho da Justiça Eleitoral. A ação ocorre no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, e tem o objetivo de garantir a segurança e proteção dos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.
São aproximadamente 500 mil profissionais trabalhando na segurança das eleições, tanto no primeiro como no segundo do turno, sendo 10 mil agentes federais, entre Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais. O intuito é combater os crimes eleitorais, os principais delitos são: boca de urna, compra de votos e transporte ilegal de eleitores.
A ação conjunta, inclusive, é acompanhada, em tempo real, por 10 instituições: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Polícia Federal (PF) Policía Rodoviária Federal (PRF) Polícias Civis e Militares Corpos de Bombeiro Militares Ministério da Defesa Agência Brasileira de Inteligência Secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
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