O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) irá retornar as aulas na rede municipal de Educação a partir do próximo dia 27 deste. A decisão consta da audiência de conciliação comandada pela juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá na tarde de hoje (13.09).
No fim do mês passado, a juíza determinou retorno das aulas na rede municipal de Educação a partir do dia 08 de setembro, porém, o prefeito Emanuel Pinheiro recorreu da decisão, assim como foi agendado uma audiência de conciliação entre o município e o Ministério Público Estadual (MPE) - autor da ação.
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Na audiência, o promotor de justiça Wagner Cezar Fachone, apresentou uma proposta à Prefeitura para que o retorno das aulas inicie na próxima segunda-feira (20.09). Todavia, a juíza Gleide Bispo dos Santos propôs que a retomada das aulas fossem daqui há 14 dias, ou seja, no próximo dia 27 de setembro – proposta vencedora e que foi homologada na ata de audiência.
“Nesta data 100% das unidades escolares da rede pública municipal de Cuiabá (164 escolas), retornam de forma híbrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira online. Ao longo do período o Ministério Público fiscalizará as unidades”, informou a assessoria de imprensa do TJ/MT em nota.
Além disso, ficou mantida multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento que deverá recair sobre a pessoa do prefeito Emanuel Pinheiro.
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