O presidente da Câmara de Vereadores Wanderley Cerqueira (MDB) concedeu entrevista ao e afirmou que as recentes entrevistas da prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) em relação à realização da concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) em três meses gera desconfiança, visto que a tentativa de “acelerar o processo” chegou justamente quando o município enfrenta uma crise hídrica.
Segundo o emedebista, Moretti precisa ter cautela e realizar um estudo técnico antes de tomar quaisquer decisões sobre a concessão do DAE/VG. Além disso, ele afirmou que a Câmara Municipal fiscalizará todo processo, levando em consideração que a prefeita afirmou que o processo de licitação deve começar em três meses.
“Ela precisa ter cautela e realizar um estudo técnico antes de qualquer decisão sobre a concessão do DAE. Essa pressa em privatizar, sem transparência e sem um levantamento detalhado, gera desconfiança. Criou-se um caos no DAE e, logo em seguida, ela já anuncia a concessão em três meses. Isso levanta dúvidas. A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar e garantir que qualquer decisão seja tomada com base em dados concretos, não em discursos apressados”, afirmou Cerqueira.
O presidente da Câmara abordou outros assuntos, como a dívida de R$ 448.974,48 da autarquia, o aumento nas tarifas de água após a concessão e a “falta de gestão” por parte da administração do DAE/VG.
Confira a entrevista na íntegra:
VGN - Presidente, em Cuiabá houve uma privatização da SANECAP que deixou um prejuízo de mais de 200 milhões para o município, porque as dívidas da SANECAP não foram incluídas na privatização. O senhor já falou sobre as dívidas do DAE/VG, que deve ultrapassar 500 milhões. Na sua opinião, as dívidas devem ser incluídas na privatização ou devem ficar fora do cálculo do valor do DAE/VG?
Wanderley Cerqueira - No DAE/VG nós temos uma dívida de mais de mais de 500 milhões de reais, onde essa dívida foi transferida para a prefeitura municipal de Várzea Grande, porque o DAE/VG é uma autarquia. Então, essa dívida tem que ser incorporada na concessão, porque é uma dívida que é do DAE/VG, não é do município de Várzea Grande. O recurso do município tem que ser investido na área da saúde e obras. Nós temos outras áreas para ser investido, então essa dívida não pode ser do município, ela tem que ser incluída na concessão.
VGN - O senhor conhece a estrutura atual do DAE? A Câmara tem informações sobre o passivo e o ativo do departamento para uma possível privatização? A prefeita afirmou que sua declaração sobre o aumento da tarifa em caso de privatização foi feita sem embasamento. O senhor realmente não tem esses dados ou há estudos que comprovem essa preocupação?
Wanderley Cerqueira - Na terça-feira, apresentarei um requerimento solicitando informações sobre o DAE, pois nem eu, nem a prefeita Flávia temos todos os dados sobre o órgão. Meu objetivo é garantir transparência, para que depois a população não culpe a Câmara por possíveis problemas.
Não sou contra a concessão, mas é preciso cuidado. Antes de qualquer decisão, devemos mapear os bairros com problemas de abastecimento e buscar soluções. A privatização não pode ser feita às pressas, como sugerido pela prefeita, pois o DAE é patrimônio público e pertence à população de Várzea Grande.
A Câmara tem o dever de fiscalizar, garantir transparência e, se necessário, acionar o Ministério Público e outros órgãos para acompanhar o processo. O povo precisa saber da verdade, e não aceitaremos que a prefeita tente jogar a população contra a Câmara.
VGN - Vereador, fala-se muito sobre a crise no abastecimento de água em Várzea Grande. Embora o município já tenha enfrentado problemas no passado, a situação se agravou significativamente no último mês. A que o senhor atribui esse agravamento? Além disso, recentemente, o chefe do DAE, coronel Azambuja, concedeu férias a 30 servidores. Como justificar essa decisão em meio a uma crise no abastecimento?
Wanderley Cerqueira - O DAE/VG é uma empresa que depende dos servidores. O coronel fez uma mudança muito rápida. Ele mudou funcionários que não poderiam ser mudados, isso foi feita de forma drástica. Teria que valorizar os funcionários que estavam lá. Tinha funcionário de carreira, com 30, 20 anos e ele não aproveitou esse servidor que tinha conhecimento. Com 10 pessoas ele não vai resolver o problema de 300 mil habitantes. Isso é falta de gestão. A impressão que eu tenho é que eles querem que o caos se instale para ter a privatização, um boicote da própria gestão.
VGN - Presidente, sobre a privatização, a prefeita Flávia Moretti (PL) afirmou em entrevistas que pretende iniciar a licitação até março e que já há empresas privadas interessadas. O senhor acredita que esse processo pode realmente ser concretizado nesse curto período de tempo?
Wanderley Cerqueira - Ela precisa ter cautela e realizar um estudo técnico antes de qualquer decisão sobre a concessão do DAE. Essa pressa em privatizar, sem transparência e sem um levantamento detalhado, gera desconfiança. Criou-se um caos no DAE e, logo em seguida, ela já anuncia a concessão em três meses. Isso levanta dúvidas. A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar e garantir que qualquer decisão seja tomada com base em dados concretos, não em discursos apressados.
Tem que ser transparente com a população. Concessão não se faz de forma atropelada. O povo de Várzea Grande merece respeito e clareza nesse processo.
VGN - Presidente, muito se fala sobre a privatização do DAE/VG. A Câmara pretende realizar um estudo para avaliar o impacto nas tarifas? O senhor mencionou que a conta de água pode dobrar, mas a prefeita criticou essa afirmação, alegando que não há dados concretos. Há algum levantamento que sustente essa estimativa ou foi uma previsão baseada em experiências de outras cidades? Como o senhor avalia essa questão da tarifa?
Wanderley Cerqueira - A minha afirmação sobre o aumento da tarifa se baseia em dados técnicos. Atualmente, a tarifa em Várzea Grande é de R$ 1,87, enquanto em Cuiabá é de R$ 5,34. Se a água de Várzea Grande for equiparada à de Cuiabá, como ela mencionou, a tarifa certamente sofrerá um aumento. A decisão sobre o reajuste será da Câmara, e estamos acompanhando de perto.
Entendo que a concessão exige um estudo técnico detalhado, que leva tempo, não é algo que se resolve rapidamente. As empresas que vierem para assumir o DAE precisam apresentar um estudo sério sobre a situação, considerando o patrimônio público. Eu, como técnico, vou cobrar esse estudo e, por mais que algumas pessoas possam não gostar, estou aqui para defender a população. A concessão trará aumento nas tarifas e a empresa vencedora precisará de tempo para começar a investir, não será uma solução imediata para os problemas de abastecimento.
Leia também - Primeira advogada trans de MT defende que pais decidam se filho deve ir na Parada do Orgulho LGBTQIA+
Acesse também: VGNJUR VGNAGRO Fatos de Brasília