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Entrevista da Semana Sábado, 29 de Junho de 2024, 14:53 - A | A

Sábado, 29 de Junho de 2024, 14h:53 - A | A

ENRTEVISTA DA SEMANA

Ex-secretário de Mobilidade afirma que o governo da Bahia fez um bom negócio ao comprar o VLT

Jean Carlos Pejo, que critou grupo de trabalho para discutir sobre o VLT de Cuiabá, elogiou condições dos vagões

Lázaro Thor/VGN

O ex-secretário de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Jean Carlos Pejo, afirmou em entrevista ao que o governo baiano fez um negócio cuja avaliação é "positiva" ao decidir comprar o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do governo do Estado de Mato Grosso por R$ 759 milhões. 

Considerado um dos principais especialistas quando o assunto é transporte sobre trilhos, Pejo atualmente é Secretário Geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias e Diretor do Instituto de Engenharia de São Paulo. Pejo defendeu o sigilo nas negociações entre governos no TCU e afirmou que o fato dos vagões terem sido mantidos corretamente permitiu garantir que em algum momento eles seriam aproveitados. 

#VGN - A experiência da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, com a formação de um grupo de trabalho, para discutir a troca do BRT pelo VLT levou a quais conclusões?

Pejo - Pelo que tive notícia o Grupo de Trabalho não chegou a apresentar de maneira objetiva a melhor decisão ao governo estadual de Mato Grosso sobre dar sequência às obras do VLT ou implantar um novo corredor de BRT entre Várzea Grande e Cuiabá.

#VGN - A decisão de trocar o VLT pelo BRT foi tomada com o apoio do MDR e do grupo de trabalho formado naquela ocasião? Como o grupo avaliou o acordo?

Pejo - Quando a decisão definitiva do governo estadual foi tomada, eu já não estava mais no governo. Portanto, não posso fazer juízo de valor sobre como a área técnica da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana recebeu a decisão.

#VGN - A decisão do governo do Estado de Mato Grosso de optar pelo BRT resultou em uma série de problemas envolvendo o antigo modal, o VLT, que já havia sido adquirido. Existem possibilidades técnicas além da venda? Por exemplo, a utilização dos vagões em outro município do Estado ou em outro eixo da cidade?

Pejo - Quanto à destinação do material rodante, ou seja, os veículos que compõem o trem, considerando que foram bem mantidos, conforme verificamos em visita das entidades técnicas a Várzea Grande, não havia dúvida de que seriam aproveitados. Isso de fato ocorreu com a compra dos trens pelo governo da Bahia, conforme vem sendo divulgado pela imprensa.

#VGN - Embora tenha ocorrido depreciação, especialistas avaliam como positiva a decisão do governo da Bahia de comprar os vagões. Qual é a sua opinião técnica sobre o assunto, considerando que o VLT estava parado há 10 anos?

Pejo - Como os veículos foram bem mantidos pelo fabricante e, mesmo após dez anos, o trem ainda é tecnologicamente adequado para a operação com catenária, sem dúvida, do ponto de vista técnico, se a negociação for concretizada, será bastante positiva. Principalmente pelo fato de que pessoas vão usufruir dos trens, o que não ocorre com os trens parados. Quanto às questões econômicas, não temos o que opinar, visto que a negociação, conforme noticiada na imprensa, está sob sigilo.

#VGN - O TCU também criou um grupo de trabalho para discutir a venda dos vagões do VLT. As discussões começaram em agosto de 2023 e se estenderam até junho de 2024. O TCU determinou sigilo em todos os documentos produzidos pelo grupo, diferente do MDR, que determinou a publicidade dos documentos. Qual é a sua avaliação sobre o sigilo em negociações desse tipo?

Pejo - É normal que, durante a negociação, as informações econômico-financeiras sejam mantidas em sigilo. Concluída a transação, acredito que, por se tratar de agentes do Estado, os números serão apresentados à sociedade.

#VGN - O BRT de Cuiabá e Várzea Grande será entregue, após adquirido, às concessionárias de transporte público, sem custo algum. O caso tem se tornado polêmico nas duas cidades devido às deficiências do serviço prestado por essas empresas. Qual seria o cenário para as atuais concessionárias se o VLT fosse escolhido? Haveria necessidade de nova licitação e fim da concessão?

Pejo - O VLT de Várzea Grande-Cuiabá foi contratado como obra pública, com recursos provenientes de agentes financeiros de fomento, como o FGTS e o BNDES. Com certeza, quando a obra fosse terminada, o governo faria uma nova licitação pública para operação do sistema em regime de concessão e pagamento de outorga, como foi feito, por exemplo, com as linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo. Inclusive, as empresas que operam os coletivos nas cidades poderiam participar. Essa tem sido uma prática comum na mobilidade urbana. Vejam os casos das linhas 4, 5, 7, 8 e 9 de São Paulo, do VLT Carioca e do VLT da Baixada Santista, que têm empresários de ônibus na sociedade.

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