Acabar com moradias em áreas de risco não é ação de um só governo, diz ministro

  O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse ontem (19) que o crescente número de desabrigados e mortos em cidades serranas fluminenses após as chuvas do último domingo (17) é resultado de um "passivo" de pessoas morando em áreas de risco. "Acabar com isso levará tempo e nã...

Para TCU, atraso da Anatel põe em risco transmissão da Copa

  A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enfrentará dificuldades para concluir projetos que visam garantir a segurança e o funcionamento do setor durante a Copa de 2014. A constatação é de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), ao qual a Folha teve acesso. Segundo o d...

Mesmo após desmembramento de Secretarias, Mauro Sabatini mantém cunhada nomeada em cargo comissionado na Finanças

  Mesmo após o desmembramento da Secretaria de Planejamento com a de Finanças, o secretário de Finanças de Várzea Grande, Mauro Sabatini optou por manter nomeada em cargo comissionado sua cunhada, Tessalia Helena Mello, na pasta comandada por ele. Ou seja, o secretário continua “cultivando�...

Caso de nepotismo há 12 anos na Prefeitura de VG é detectado pelo TCE; Atual gestão também emprega servidores da mesma família

O Tribunal de Consta do Estado detectou caso de nepotismo há 12 anos na Prefeitura de Várzea Grande. De acordo com a representação interna do órgão, contra a prefeitura, o município tinha em seu quadro funcional mãe e filho trabalhando na mesma Secretaria – Planejamento e Finanças, o que ...

Desabou há pouco em Sobral, no Ceará, uma marquise do Hospital Regional Norte

Parece roteiro de filme de terror, mas é realidade. Desabou há pouco em Sobral, no Ceará, uma marquise do Hospital Regional Norte (HRN), recém-inaugurado pelo governador Cid Gomes (PSB) com show da 'musa do axé', a cantora baiana Ivete Sangalo. Caiu parte da fachada do Centro de Apoio à Saúde...

Ministério Público investiga desvio da verba destinada a tragédia e calamidade

  Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013. Procuradores da República vão criar um grupo de trabalho especial para...

TRE aplica Lei da Ficha Limpa e exige certidões de servidores

  Atendendo aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e probidade, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro (foto), determinou a publicação da Portaria 33/2013, que regulamenta no âmbito do Tribunal a aplicação da chamada “Le...

STF prorroga regra para distribuição de verba federal entre estados

  O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (24) prorrogar por mais 150 dias a validade da regra usada atualmente pelo governo federal para repassar recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, o Congre...

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

  Em documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22), o Congresso Nacional nega que tenha se omitido ao não definir, até o fim do ano passado, as novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente em exercício da Corte, Ricardo Lew...

Congresso encerra o ano e deixa de votar projetos importantes para o país

O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais para o país. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empen...

Gisa Barros quer impedir diplomação de Ferrinho; Primeira suplente entra com ação contra colega partidário

  Após ter as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o vereador eleito em 07 de outubro, Claido Celestino – o Ferrinho (PRB) -, corre o risco de não tomar posse na Câmara de Vereadores de Várzea Grande em 2013. A primeira suplente da sigla, Gisele Aparecida de Barros – a Gisa B...

Para chefe da CGU, ninguém deve se ‘iludir’ com julgamento do mensalão

  O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta sexta-feira (7) que o julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não garante que irão ocorrer novas punições judiciais contra suspeitos de cometer atos de corrupção. Hage particip...

VLT de Cuiabá não fica pronto até a Copa, aponta TCU

  O TCU (Tribunal de Contas da União) entende que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá (MT) não deverá ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014, segundo informa o órgão em publicação no Diário Oficial da União da última quinta-feira. O principal motivo é a ausência de repasse...

Governo Federal só utilizou 30% da verba destinada em 2012 para desastres

  A pouco tempo do início das chuvas fortes de janeiro, o governo federal utilizou menos da metade da verba destinada para a prevenção de desastres naturais. Dos R$ 4,4 bilhões reservados para a finalidade em 2012, cerca de R$ 2 bilhões foram comprometidos (45%) até 7 de novembro, mas somente...

Diário Oficial traz exoneração da filha da ex-chefe de gabinete da Presidência em SP

  O Diário Oficial da União de hoje (27) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo...

Condenado no mensalão é ligado a chefe de grupo preso pela PF

  Os documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, obtidos pelo GLOBO, revelam que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acaba de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, tinha estreitas ligações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF ...

TCE aprova contas da extinta Agecopa, mas condena Éder Moraes e Yênes Magalhães a devolverem mais de R$ 2,1 milhões ao Estado

  O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) julgou regulares as contas da extinta Agência da Copa do Mundo Fifa 2014 (Agecopa) - atualmente denominada Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) -, referentes ao exercício financeiro de 2011. Na época o órgão era comandado por E...

União cobrará dinheiro desviado do mensalão somente se STF determinar, diz Adams

  A AGU (Advocacia-Geral da União) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela ins...

TCU julga nesta quarta-feira (14) erro na cobrança de tarifas de energia elétrica

  O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (14.11) o processo sobre a devolução de cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz devido a um erro de metodologia no cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica. O equívoco, que vigorou entre 2002 e...

Obras da Copa ficam mais cara, diz TCU

  As obras necessárias para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 ficaram 14,7% mais caras que o inicialmente previsto, conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em janeiro de 2011, a previsão inicial era que o investimento total f...

Governo do Estado contrata 2° proposta mais cara para VLT e gasta R$ 7 mi a mais

  Utilizando as regras mais flexíveis para licitações da Copa do  Mundo de 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Se for confirmada a contratação, ...

TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos

  Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário. Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009....

Piso nacional dos professores terá reajuste menor em 2013

  O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano. O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam d...

Lei da Ficha Limpa impede 35 candidaturas em MT

  Novo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgado nesta quinta-feira, 13 de setembro, demonstra que 35 candidatos nas eleições 2012 tiveram suas candidaturas indeferidas em segunda instância com base na Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que imped...

Candidato a prefeito de Jaciara Valdizete Nogueira tem a candidatura indeferida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concluiu nesta quarta-feira (12/09) o julgamento do recurso movido pelo ex-prefeito de Jaciara, Valdizete Martins Nogueira (PSD), que tenta voltar ao cargo de gestor nas eleições 2012, mas teve a candidatura indeferida na primeira e segunda instância d...

Justiça Suiça devolverá para o Brasil US$ 6,8 milhões

  Depois de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça devolverá aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas. O Tribunal Federal suíço rejeitou ontem, terça-feira, o terceiro recurso apresen...

Brasil agora é modelo na preparação da Copa

  O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse que o Brasil entrou numa velocidade "de cruzeiro" na sua preparação para a Copa das Confederações em 2013 e para o Mundial de 2014, embora tenha alertado que ainda há dificuldades a serem superadas. "(Na preparação) sempre há problemas, ...

Silva Barbosa diz que existe uma campanha maciça tentando inviabilizar o VLT

  O Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), disse que existe há muito tempo, uma campanha maciça tentando inviabilizar a principal obra de mobilidade urbana para realização da Copa de 2014, em Cuiabá, o Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). “Faz horas que existe uma campanha maciça te...

“Não sabia do envolvimento do Carlos Cachoeira com a Delta, nunca o vi antes” diz Pagot

O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot está prestando na manhã de hoje (28.08) esclarecimentos do caso Cachoeira, na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, em relação a Delta com o Dnit. A Delta era uma das principais Construt...

Pagot promete contar tudo

  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ouve hoje (28.08) o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot. Ele disse em diversas entrevistas que está disposto a colaborar com a CPMI. Pagot assumiu o cargo de diretor-...