Botafogo visita Figueirense pelo G4

  De olho em uma possível arrancada no Brasileirão, o Botafogo vai a Florianópolis para enfrentar o Figueirense nesta quarta-feira, às 22h, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, com transmissão ao vivo da Band. Acompanhe lance a lance o band.com.br. Os cariocas vêm embalados pela vitóri...

Presidente do TRE/MT descarta nova eleição em VG e afirma que não houve fraude no pleito

  O presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, descartou a possibilidade de realizar uma nova eleição em Várzea Grande por conta dos títulos e carteiras de identidades falsificadas encontradas na região do Capela do Piçarrão. O desembargador, afirma ainda, que n...

Luis Fabiano não se preocupa com julgamento desta segunda-feira

  Além da nova lesão muscular que sofreu durante confronto com o Flamengo, no último domingo, no Engenhão, o atacante Luis Fabiano tem mais um motivo para se preocupar. Nesta segunda-feira, o camisa 9 do São Paulo será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por ter simulado uma...

TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos

  Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário. Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009....

Relator conclui nesta quinta voto sobre Dirceu e acusados de quadrilha

  O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deve concluir nesta quinta-feira (18) voto sobre o último item da ação penal a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 12 acusados do crime de formação de quad...

Justiça diminui tempo de pena dos pilotos envolvidos no acidente da Gol

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (15) mudar o tempo e a forma de condenação dos dois pilotos do jato Legacy envolvidos no acidente que levou à queda de um avião da Gol em 2006, que matou 154 pessoas. Em vez da prestação de serv...

Pilotos americanos que bateram em avião da Gol enfrentam novo julgamento hoje

  Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy que se chocou com um avião da Gol na região amazônica e causou a morte de 154 pessoas em 2006, serão submetidos a um novo julgamento nesta segunda-feira (15), no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

Juíza manda Maluf devolver R$ 21 mi aos cofres públicos

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996. Prefeito paulis...

Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições

  Ao final da sessão plenária desta terça-feira (9), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reiterou que o primeiro turno das eleições transcorreu sem qualquer incidente. “Continuaremos trabalhando até o dia 30 para o segundo turno e, claro...

Presidenta do TSE entende que candidatos impugnados com recurso na Justiça ainda estão na disputa eleitoral

  As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das eleições municipais em algumas cidades. Até ontem (7), os candidatos que tiveram os registros ...

Resultado da eleição em MT deve sair até as 21h

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou que pretende finalizar até as 21h (horário de Mato Grosso) a totalização dos votos das eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. O horário é o mesmo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera ser pos...

Com problemas técnicos, 256 urnas foram substituídas no Brasil

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na manhã deste domingo (7) que, até as 9h27, 256 urnas eletrônicas foram substituídas no país devido a problemas com os equipamentos de votação instalados nas seções eleitorais. O número de dispositivos estragados não alcança 0,1% das máqu...

O julgamento do século

  Poucos assuntos demandam tanta atenção da mídia (e dos espectadores, obviamente) quanto casos criminais, em especial quando envolvem pessoas que ocupam posição de destaque na sociedade. O julgamento que todos acompanham há tempos, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Penal 470, inclina-se ...

Eleitor tem até o final da tarde para pedir segunda via do título

  Quem perdeu o título de eleitor tem apenas até o final da tarde de hoje (27) para solicitar a segunda via do documento. O interessado deve comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título ...

Sabatina STF: Pedro Taques critica “pressa” e questiona indicado sobre Mensalão

O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira (25.09) o prazo de análise da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar demonstrou preocupação com apressa no exame da indicação do magistrado...

Auditor do TCE/MT, preso por extorsão, é afastado do cargo

  O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, decidiu manter o Auditor Público Externo Hermes Dall'Agnol afastado das atividades de controle externo enquanto responde a Processo Administrativo Disciplinar instaurado no TCE-MT para apurar suposto desvio de ...

Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

  Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o ins...

Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual

  Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Secopa realiza Audiência Pública para população esclarecer dúvidas sobre implantação do VLT

  Nesta quinta-feira (20-09), no auditório da OAB-MT, de Cuiabá, foi dado mais um passo para a construção da maior obra de mobilidade urbana, para a realização da Copa do Mundo de 2014, na Capital. A Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) realizou uma Audiência Públic...

Cuiabá será a segunda capital a ter 100% das varas trabalhando com o PJe-JT

  A Capital mato-grossense será a segunda do país a contar com 100% de suas varas do trabalho operando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Até então, apenas as varas de Aracajú, capital de Sergipe, estavam totalmente integradas ao novo sistema de tramitação elet...

Em MT, banco indenizará mulher que ficou mais de uma hora na fila, em pé e sem banheiro

  O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com ...

STF não tem pressa para concluir processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem (14.09), que "não há pressa" para concluir o processo do mensalão. O magistrado ressaltou também que, apesar da possibilidade de o julgamento se estender até as eleições municipais, os ministros que in...

Lei da Ficha Limpa impede 35 candidaturas em MT

  Novo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgado nesta quinta-feira, 13 de setembro, demonstra que 35 candidatos nas eleições 2012 tiveram suas candidaturas indeferidas em segunda instância com base na Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que imped...

STF avalia possibilidade de sessões extras para o mensalão

  Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do...

Com três cadeiras vagas até o fim deste ano, Dilma cria comissão para analisar currículos de candidatos a ministros do STF

  Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Pa...

Mantido indeferimento de candidato a prefeito por Chapada dos Guimarães

  Em decisão unânime adotada na sessão plenária realizada neste sábado, 8 de setembro, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve decisão da 34ª zona eleitoral, que indeferiu o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de prefeito do município de Chapa...

Mendes é o candidato à Prefeitura de Cuiabá que mais recebeu doações de campanha; Adolfo Grassi é quem menos recebeu

  A justiça eleitoral já divulgou as doações de campanha para os candidatos à prefeito e vereador que concorrem ao pleito deste ano. De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato a prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) foi o que mais recebeu doaçã...

TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês

  Já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas no link Eleições > Eleiç...

Justiça Eleitoral começa segunda fase da campanha de esclarecimento sobre eleições

  Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário d...

TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais

  Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que bu...