Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Para escolher quem ocupará as vagas, Dilma nomeou uma comissão para avaliar currículos. Participam do grupo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e alguns assessores da Casa Civil.
Dilma já indicou dois ministros, Luiz Fux e Rosa Weber, cada um com um perfil diferente. Fux é apadrinhado do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e seria uma indicação ainda com influência das heranças do ex-presidente Lula.
Rosa, por sua vez, seria uma indicação mais "a cara de Dilma". Discreta, a ministra nem mesmo concedeu entrevista quando foi nomeada, evita conflitos com outros ministros e tem mostrado posicionamento forte em julgamentos importantes, como o mensalão por exemplo
Agora a expectativa é que as indicações da presidente para as cadeiras vagas do Supremo sigam o mesmo estilo da nomeação de Rosa Weber. O nome de uma outra mulher, inclusive, é esperada para pelo menos uma das três vagas.
Dilma terá que indicar três nomes. Cezar Peluso já se aposentou compulsoriamente em setembro, Carlos Ayres Britto deixa o STF em novembro e Celso de Mello, o mais antigo da corte, ou decano, já anunciou que vai deixar o tribunal este ano, antes da aposentadoria obrigatória, que seria em 2015.
Nomes
Nomes que concorreram às últimas vagas, como o ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Teori Zavascki, e a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Guimarães Rocha, continuam no páreo. Zavascki teria sido indicado, inclusive, pelo ministro do STF Gilmar Mendes a Lula no encontro polêmico entre os dois este ano. Maria Elizabeth é amiga pessoal de Dilma e assessorou a presidente na Casa Civil durante o governo Lula.
Outras mulheres também estão no páreo. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, seria uma forte candidata. Nancy é gaúcha, já trabalhou no TSE e era forte candidata à cadeira ocupada hoje por Rosa Weber. Ela ganhou projeção em decisões importantes, como a de aprovar a candidatura do PSD e de votar favoravelmente a uniões estáveis gays.
Outra forte candidata é a procuradora do estado de São Paulo Flavia Piovesan, especialista em direitos humanos. Ela também já teve o nome ventilado anteriormente e, inclusive, recebeu fortes críticas por que seria favorável ao aborto.
Os próprios integrante da comissão escolhida por Dilma, o ministro da Justiça e o advogado-geral da União, estão no páreo e podem ganhar o cargo de ministros do STF até o fim do mandato da presidente.
Currículo
Representantes da área jurídica defendem que Dilma escolha um candidato que está acostumado julgar e decidir sobre casos importantes para o País. O ideal seria, por exemplo, algum juiz, desembargador ou ministro de outro tribunal, como o STJ.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, disse que é importante que o novo ministro tenha uma grande formação jurídica, seja discreto e tenha experiência no processo de julgamento. Ele defende, inclusive, que o novo nome seja da área criminal.
— Um juiz da área criminal, com experiência de Direito Penal está fazendo falta no Supremo. Esperamos que seja alguém da magistratura. Entre os mais de 17.000 magistrados do Brasil Dilma com certeza encontraria ótimos nomes. Se o Supremo é um lugar de profissionais de julgamento, uma grande fonte de indicação de nomes há de ser aqueles que fazem da vida julgar todo dia.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, comentou que tradicionalmente os nomes são escolhidos pela simpatia do presidente da República e que é preciso propor mudanças e que espera que o nome venha do "universo jurídico".
— É muito poder na mão de uma pessoa só. Acho que deva ser dado tempo para que a sociedade civil e o meio acadêmico se manifestem a respeito do nome. A OAB não faz indicações para o STF e espera, sinceramente, que a presidenta faça a indicação com verdadeiro espírito republicano, dentre os muitos ilustres nomes existentes no nosso universo jurídico.
Os dois defendem que o governo e a sociedade comecem uma discussão mais profunda quanto à mudança na indicação dos ministros do STF. O melhor modelo, no entanto, ainda não teria sido apresentado, na opinião do presidente da AMB.
— Tudo aquilo que democratiza o processo de escolha é bom. Temos que debater muito, encontrar soluções, outros parâmetros. Tornar públicas essas indicações e candidaturas é muito importante, assim como estipular requisitos de idade, formação acadêmica e militância na atividade jurídica.
Mudança na indicação
O modelo de indicação de ministros para o Supremo no Brasil segue o modelo norte americano. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional, no entanto, pretende mudar a forma de escolha. Hoje, o presidente da República escolhe o nome e o Senado Federal faz uma sabatina com o candidato. Aprovando, o indicado é nomeado.
A mudança está prevista na PEC 44/2012 (Proposta de Emenda Constitucional), que altera o artigo 101 da Constituição Federal. Ela está em tramitação no Senado Federal. Se for aprovada, a PEC vai abrir espaço para indicação de vários órgãos e não apenas do presidente da República.
Seria feita uma lista de seis nomes com duas indicações do MPF (Ministério Público Federal), duas indicações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), uma indicação da Câmara dos Deputados e uma indicação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O presidente da República analisaria a lista e eliminaria três candidatos, enviando assim três nomes para o Senado, que seria responsável por escolher quem seria o novo ministro depois de sabatinar os três indicados.
Não poderiam estar na lista quem tivesse ocupado mandato nos últimos quatro anos no Congresso Nacional ou nos cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou de ministro de Estado.
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