Comissão deve votar relatório final na próxima semana

A Comissão Especial do Impeachment no Senado espera votar na próxima quinta-feira (04.08) o relatório final do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A comissão recebeu as alegações finai...

Projeto muda prazo para divulgação de pré-candidaturas

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 15 de agosto, conforme a Lei 9.504/1997. A norma também possibilita a quem quiser disputar um cargo eletivo divulgar, dentro do próprio partido, sua pré-candidatura 15 dias antes de a legenda definir sua lista de can...

Proposta obriga autoescola a oferecer veículos adaptados para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal vai iniciar no segundo semestre a análise do PLS 294/2016, que obriga as autoescolas a oferecer carros adaptados para deficientes físicos. A proposição do senador Romário (PSB-RJ), determina que os Cent...

Senado irá analisar sistema eleitoral misto para deputados e vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal irá realizar a proposta que estabelece sistema eleitoral misto para a eleição de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Assim, a eleição de metade dos...

CCJ pode votar proposta que altera forma de indicação de ministros do Supremo

Está pronta para ser incluída na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que altera o processo de escolha de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Imposto sobre grandes fortunas aguarda votação no Senado

Está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta para taxar as grandes fortunas. Pelo texto do Projeto de Lei do Senado 534/2011 - Complementar, passa a ser tributável o patrimônio superior a R$ 2,5 milhões. A cobrança do imposto ...

Projeto visa aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antônio Carlos Valadares...

Comissão de Agricultura trabalha lei para reduzir desperdício de alimentos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal trabalha para elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercial...

Medeiros propõe projeto para impedir bloqueio de aplicativos de mensagem

Um projeto de lei de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT) quer impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp. A proposta quer evitar que essa suspensão seja usada como medida coercitiva em investiga&cce...

STF determina que gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ndeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as gravações de conversas entre ele e autoridades com foro no STF não sejam utilizadas nas investigações e em eventual a&c...

Lei que permite uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado

Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória (MP) 719/2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da inic...

Políticos eleitos irão perder mandato caso mudarem de partido, diz PEC

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolaram no Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com dispositivos para reforçar a fidelidade partidária de políticos eleitos, estabelecer uma cláusu...

Julgamento final do impeachment de Dilma deve ocorrer no final de agosto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), informou nessa quarta-feira (13.07) ao Plenário que a sessão de votação da aceitação da pronúncia do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), deve ocorrer no dia 9 de...

Uma só virtude

por Henrique Schneider Neto* Uma partida de xadrez entre a morte e um cavaleiro medieval. Esse é o pano de fundo em que se desenvolve o enredo de O Sétimo Selo, do diretor sueco Ingmar Bergman, rodado em 1956. É instigante o contraste entre o pragmatismo irônico esta...

Senadora é contra projeto que pune abuso de autoridade

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse nesta segunda-feira (11.07) que, em vez de o Senado votar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, a Câmara dos Deputados deveria votar o pacote de dez medidas contra a corrupção, que teve a assinatura de 2 milhões de eleitores...

Grupo dá "xeque mate" em Pedro Taques

Um grupo de empresários liderados pelo pré-candidato a prefeito de VG, Willian Cardoso e o ex-prefeito do município, Tião da Zaeli, deu um “xeque mate” no governador Pedro Taques (PSDB), sobre um possível acordo que ele (Taques) teria fechado com o ex-s...

Senador critica Dilma, Lula e PT, e diz que petistas enriqueceram seus dirigentes com dinheiro público

O senador Magno Malta (PR-ES) acusou nessa quarta-feira (06.07) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff de executar um projeto do Foro de São Paulo para bancar “comparsas ideológicos” de outros países com o dinheiro do ...

Representantes do MP e PF irão se reunir com senadores para debater legalização de cassinos

Representantes do Ministério Público e da Polícia Federal irão se reunir com senadores para debater sobre o projeto de lei que legaliza o funcionamento de cassinos, bingo, jogo do bicho e vídeo jogos. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que é relato...

Em depoimento escrito, Dilma se diz vítima de farsa jurídica e política

O advogado que defende Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, apresentou nesta quarta-feira (06.07) na Comissão Especial de Impeachment, fez a leitura do depoimento escrito pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no qual ela se diz vítima de uma farsa jurídica e pol&...

Comissão aprova projeto que veda doação de comissionado a partidos políticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (06.07), substitutivo a projeto de lei do Senado (PLS 663/2015) que proíbe ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança na ad...

Relator apresenta parecer sobre Impeachment no dia 02 de agosto

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), revelou nesta quarta-feira (06.07) que o colegiado irá realizar no dia 02 de agosto, a partir de meio-dia, a leitura do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). De acordo com ...

Senado aprova em primeiro turno limite de gastos das Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas dos Estados

O Senado aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (05.07), limitação dos custos para as Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. A matéria segue agora para votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à ...

Senador petista critica propostas de reforma da Previdência Social

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as propostas de reforma da Previdência, afirmando que os trabalhadores estão cada vez mais apreensivos com os ataques a seus direitos básicos. O petista manifestou preocupação com a postura do presidente interino Michel Temer (...

Legalização dos jogos de azar pode ser votada na próxima terça-feira no Senado

O projeto de Lei (PLS 186/2014) que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, está na pauta do Senado Federal, como prioridade, na próxima terça-feira (05.07), para ser votado. A proposta autoriza o funcionamento de cas...

Medeiros diz que vai rebater da tribuna "mentiras" contra governo Temer

O senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou nessa quinta-feira (30.06) que irá se pronunciar “com frequência” da tribuna para rebater o que considera mentiras contra o governo interino de Michel Temer (PMDB). Uma delas, segundo ele, é que Temer seria o respons&a...

Senadora compara governos Dilma e Temer e aponta rombo dos fundos de pensão

A senadora Ana Amélia (PP-RS) rebateu nesda quinta-feira (30.06) as críticas do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao presidente interino Michel Temer (PMDB). Segundo ela, a forma como o colega, que é líder da Minoria no Senado, avalia o governo interino dá a entend...

Subsecretário do Tesouro diz que "pedaladas" foram simples atraso de pagamentos

O subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza disse nessa quarta-feira (29.06) em depoimento a Comissão Especial do Impeachment, que o entendimento do Tesouro em relação às “pedaladas fiscais” é d...

Medeiros diz que Temer recebeu "heranças malditas" do governo do PT

O senador José Medeiros (PSD) disse que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), recebeu uma série de heranças malditas do governo do Partido dos Trabalhadore (PT). O parlamentar mato-grossense citou, entre elas, a destruição da Petrobras e da Eletrobr&aacu...

Ex-ministro critica impeachment e diz que Dilma cumpriu o interesse público

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias criticou nessa segunda-feira (27.06) o processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), e afirmou que a gestora cumpriu princípios constitucionais ao garantir dinheiro para políticas sociais. As declara&cce...

Taques diz que não tolera “mentiras”

O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27.06) chamou o senador Cidinho Santos (PR) de desinformado, e contestou as declarações do republicano de que não aceita críticas à sua gestão. Cidinho disse que falta m...