Planalto anuncia que Cardozo deixa o Ministério da Justiça e assume a AGU

O Palácio do Planalto anunciou em nota nesta segunda-feira (29) que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo para assumir a Advocacia-Geral da União. Ele substituirá no cargo o atual AGU Luís Inácio Adams, que também ...

José Eduardo Cardozo deve deixar o Ministério da Justiça, diz jornal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta ainda nesta semana. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão, mesmo que a presidente preferisse que ele continuass...

Ministério da Justiça abre inscrições para 73 cursos via internet

O Ministério da Justiça abre nesta quinta-feira (28) as inscrições para 73 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança pública. Para se matricular, basta acessar a página da Rede Nacional de Educaç&atild...

Justiça determina retirada de painel eletrônico no entorno da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a retirada de um painel eletrônico instalado na área do Posto Seminário, no centro de Cuiabá, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho. Al&eacu...

Justiça determina que ANS cumpra novas medidas para reduzir cesáreas

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde. As medidas incluem estabelecer uma remuneração no m&ia...

Eder Moraes e esposa voltam para a prisão

O ex-secretário de Fazenda, Casa Civil, Éder de Moraes Dias, e a sua esposa, empresária Laura Tereza Costa Dias, foram detidos na manhã desta quarta-feira (25.11), durante a oitava fase da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Gros...

Após encontrar conta zerada, Justiça determina novo bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso determinou novamente o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce, até o montante de R$ 82 mil, por desvio e apropriação indébita de verba do Legislativo. O pedido de bloqueio foi refeito devido a Jus...

Itália pede para ouvir Lula em processo

A Itália pede oficialmente ao Brasil para interrogar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva num caso envolvendo um empresário italiano e o ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi. Ele seria ouvido na condição de testemunha. Fontes no Ministério da Justi&c...

Vereadores de Cuiabá irão responder por ato de improbidade administrativa por aprovarem “projetos fantasmas”

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou que 14 vereadores de Cuiabá passem a responder juntamente com  o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio ...

Justiça proíbe tráfego de veículos pesados na MT 251

A juíza Sílvia Renata Anffe Souza, titular da Primeira Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, revigorou liminar concedida em 2009 e determinou que o Estado de Mato Grosso cumpra integralmente as Resoluções 8/2008 do Conselho Estadual de Trânsito e 28/2009 ...

Governo apresenta cronograma para reformas e construções de mais três centros socioeducativos

Dois acordos judiciais, firmados nos autos de ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, estipulam prazos para que o Governo do Estado cumpra as sentenças que determinaram a reforma e reestruturação do Centro Socioeducativo de Cuiabá e a construção de...

Sem mandato, ação penal contra Walace por fraudes na prestação de contas de campanha retorna para a primeira instância

A Justiça Eleitoral determinou que a ação penal contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), que é processado por suspeita de fraudes na sua prestação de contas da campanha referente às eleições de 2006 – quando disputou ao cargo de deputado estadual, volte para a pri...

STJ suspende efeitos da decisão que proíbe bloqueio de internet móvel em MT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, suspendeu nesta segunda-feira (22.06) todas as decisões do Brasil que impedem o bloqueio da internet móvel após o cliente atingir o limite da franquia. A decisão atende pedido da empresa 'Oi Móvel S/A', que alega haver conflito d...

Segurança realiza capacitação contra corrupção e lavagem de dinheiro

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) em parceria com o Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), realiza, nesta quinta e sexta-feira (25 e 26.06), um treinamento teórico e prático para enfrentamento ao crime organizado voltado p...

Convocados do concurso para Bombeiros deverão entregar documentos até dia 30

O governo do Estado de Mato Grosso convocou mais de 200 candidatos aprovados e classificados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar. A convocação foi publicada no Diário Oficial no último dia 19 de junho. Os convocados deverão comparecer ao Quartel do Comando-geral do C...

Desembargador dá seis meses para prefeito regularizar caos na saúde e evitar intervenção

O desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, concedeu prazo de seis meses para o prefeito de Alto Paraguai (distante a 203 quilometros de Cuiabá), Adair José Moreira Alves (PMDB), regularizar o caos na saúde municipal e evitar intervenção no município. Segundos dados do IBGE de 2010...

Liberdade de Riva é vista como “incitação ao crime” por juíza

Preso desde 20 de fevereiro, acusado de desviar mais de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa (AL/MT), o ex-deputado José Geraldo Riva, vem sofrendo sucessivas derrotas na Justiça, seja em primeira instância ou em superiores. A última derrota sofrida pelo ex-parlamentar, em instância superio...

Ao custo de mais de R$ 1 bilhão, MPF instaura inquérito para apurar suposto uso irregular de verbas destinadas à construção do VLT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar suposto uso irregular das verbas destinadas à construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. O inquérito foi instaurado pelo procurador da república, Marcellus Barbosa Lima, ace...

Obras do Terminal Turístico da Salgadeira é retomada

Foram reiniciadas, na manhã desta segunda-feira (22.06), as obras para conclusão do Terminal de Turismo e Lazer da Salgadeira. As empresas Farol Empreendimentos e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais formam o Consórcio Salgadeira, responsável pela construção. A obra está orçada em R$ 6.37...

Basta de hipocrisia e conveniência vereadores, Várzea Grande merece uma chance

por Edina Araújo*   Não dá para tolerar tanta hipocrisia por parte da maioria dos vereadores de Várzea Grande e ficar calada. Durante dois anos e meio em que o prefeito cassado esteve à frente da Prefeitura, a sociedade várzea-grandense presenciou os desmandos e falcatruas praticadas por Wala...

“Braço direito” do ex-prefeito Walace Guimarães requer pagamento de férias da Câmara de VG referente mesmo período que exercia cargo na Prefeitura

O ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Edson Vieira, que foi “braço direito” do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB), ingressou com requerimento à Câmara de Vereadores, solicitando pagamento de férias referentes aos períodos de 09/10, 10/11, 11/12, 12/13 e 13/14. Vieira foi um dos se...

Justiça de VG decreta prisão de maníaco que fez seis vítimas no Estado; Delegado está na "cola" do foragido

O delegado adjunto da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, Claúdio Alvares Sant’Ana, esteve na tarde dessa quinta-feira (18.06) no Ministério Público do Estado acompanhando o caso do maníaco Herley Nascimento dos Santos, suspeito de estuprar...

Por fim da reeleição, Aécio Neves diz que mandato de 10 anos para senador é opção

O PSDB vai considerar apoiar uma proposta de aumentar de 8 para 10 anos os mandatos de senadores se essa for a condição necessária para aprovar o fim da reeleição, medida que já passou pela Câmara dos Deputados. A informação é do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), em...

Secretário afirma que Taques pegou conta única do Estado zerada e que superávit citado pelo TCE não é dinheiro em caixa

Superávit financeiro não significa dinheiro em caixa. A declaração é do secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, ao tomar conhecimento do relatório do TCE-MT, de que a gestão do ex-governador Silval Barbosa deixou um superávit financeiro de R$ 377.091.487,30. Segundo o secretário, esses rec...

Estado anuncia regularização de estoque de medicamentos em Farmácia de Alto Custo

A regularização do estoque de medicamentos da Farmácia de Alto Custo de Cuiabá, anunciada esta semana pela Secretaria de Estado de Saúde, atende a determinação judicial proferida em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual. A ação civil pública foi proposta pela ...

Várzea Grande recebe ambulância por meio de TAC firmado entre MP e Construtora

A Prefeitura de Várzea Grande recebeu na tarde desta terça-feira (16.06) uma ambulância para ajudar no transporte de pacientes atendidos pela rede municipal de Saúde. De acordo com a Prefeitura, a ambulância foi adquirida e repassada ao município por meio de um Termo de Ajustamento e Conduta (...

Sífilis congênita cresce e mata 35 bebês em Santa Catarina

Só em Santa Catarina, pelo menos 15 bebês nasceram mortos no ano passado e outros 20 sequer chegaram à metade da gestação por causa de uma doença que poderia estar erradicada, mas cujos números têm alarmado médicos e autoridades na área da saúde em todo o Brasil: a sífilis congênita, qu...

Aplicativo para celular auxilia na recuperação de veículos roubados

O aplicativo para celular "Sinesp Cidadão" tem sido uma ferramenta útil na identificação e recuperação de veículos. O módulo consulta de veículos foi fundamental na identificação de uma picape Saveiro, roubada em Goiás, e com as placas clonadas de outro veículo do Estado de São Paulo. ...

Presidente do Senado recebe na próxima quarta-feira (19) reivindicações dos prefeitos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17.06), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos Estados estiveram no foco do...

MP investiga supostas condutas ilegais de diretor da Cadeia Pública de VG e de agente penitenciário

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento para investigar diversas denúncias de irregularidades na Cadeia Pública de Várzea Grande, entre elas a venda de produtos no interior da unidade. De acordo com procedimento, supostas irregularidades estariam sendo cometidas na Cadeia ...