Denúncias de violações a crianças e adolescentes chegarão em tempo real ao Ministério Público

As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real com o Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado hoje (12.07) durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entre ...

Agricultura anuncia R$ 200 milhões em crédito especial para suinocultura; setor fica insatisfeito

  O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou hoje (12) linha de crédito especial no valor de R$ 200 milhões para a aquisição de leitões ao preço de R$ 3,6 o quilo. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas, com juros de 5,5% ao...

Gripe A provoca corrida por vacina na região Sul do país

  O medo da gripe A está causando correria em busca da vacina no Rio Grande do Sul. Nas cidades do interior, longas filas têm se formado. Alguns moradores viraram a noite na espera pela dose gratuita e há registros de tumulto e intervenção da polícia. O Estado, onde 23 pessoas já morreram de...

CPI ouve prefeito de Palmas nesta terça-feira

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados confirmou para as 10h15 da próxima terça-feira (10) o depoimento do prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho (PT). A imprensa divulgou recentemente um ví...

Brasil registrou 85 mortes por gripe A até final de junho

  O Brasil registrou 790 casos e 85 mortes por influenza A (H1N1) - gripe suína do início de 2012 até o fim de junho. A quantidade de pessoas que adoeceram é quatro vezes superior aos 181 casos detectados em 2011 e os óbitos correspondem a três vezes os 27 computados no ano passado. Os dados ...

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

  A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, para que s...

Wanderley Cerqueira, Edil Moreira e Jazon Baracat estão entre os nomes “fichas-sujas” de VG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, divulgou a lista para imprensa, na tarde dessa quarta-feira (04.07) de todos os nomes “fichas-sujas” de Mato Grosso. Três nomes conhecidos pela população várzea-grandense tiveram suas contas reprovadas pelo TCE e co...

MP propõe ação contra Câmara Municipal para impedir aumento do número de vereadores

  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública, com pedido liminar, contra a Câmara Municipal de Poconé para que mantenha o número de 9 vereadores para a legislatura de 2013/2016. O MP requer, ainda, a inconstitucionalidade do processo legislativo que resultou na Lei Compl...

Demóstenes pede desculpas e se diz alvo de campanha difamatória

  O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltou a afirmar, em Plenário, inocência com relação às acusações de que teria usado seu mandato a serviço de Carlinhos Cachoeira, apontado como líder de uma organização criminosa. Em pronunciamento de pouco mais de vinte minutos, nesta seg...

Dinheiro apreendido com “aloprados” vai para a União

  A Justiça Federal determinou a perda, em favor da União, de R$ 1.168 milhão e mais US$ 248.800 mil apreendidos em 2006 pela Polícia Federal. O dinheiro foi encontrado com dois afiliados do Partido dos Trabalhadores nas vésperas da eleição de 2006 e seria usado para a compra de um suposto d...

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

  Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada ...

Termina quinta-feira (5) prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem registrarem candidatos a prefeito, vice e vereador

  Termina na próxima quinta-feira (05.06) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela cham...

Justiça determina que operadoras não vendam celular bloqueado

  Empresas de telefonia celular não poderão vender aparelhos bloqueados, de acordo com decisão tomada nessa sexta-feira (29.06) pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1). Em caso de descumprimento, as empresas devem pagar multa de R$ 50 mil diários. Ainda cabe recurso da d...

Manifestantes desbloqueiam rodovia após seis dias de protestos em MT

Após seis dias de interdição, os manifestantes desbloquearam parcialmente a BR-158 na região do distrito de Estrela do Araguaia, próximo ao município de Alto Boa Vista, distante 1.064 km de Cuiabá. Eles protestavam contra a demora em resolver o impasse entre governo e indígenas, e pedem que ...

MPE instaura inquérito para fiscalizar acessibilidade nas avenidas de Cuiabá

  O Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e da Ordem Urbanística de Cuiabá, instaurou inquérito civil para fiscalizar a implementação das normas previstas no Código de Posturas e na Legislação Municipal sobre acessibilidade às pessoas co...

Radialista desafia Perillo e diz ter recebido ‘dinheiro sujo’ da campanha do governador

  Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira, o radialista Luiz Carlos Bordoni fez duras críticas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a quem chamou de mentiroso. Nesta quarta-feira (27), ao explicar sua part...

Percival pode ter que devolver R$ 482 mil aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis

  O deputado estadual Percival Muniz (PPS) vem nos últimos dias tendo apenas dores de cabeça, no cenário político. Depois de sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a devolver R$ 1 milhão de reais ao fundo partidário em relação ao diretório estadual da sigla, ele pode devolv...

CCJ decide sobre cassação de Demóstenes na próxima semana

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar no dia 4 de julho, quarta-feira da próxima semana, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pela cassaç...

Secretaria de Saúde de VG seleciona agentes comunitários e de endemias

A prefeitura de Várzea Grande por meio da Secretaria Municipal de Saúde publicou na última terça-feira (19.06) o edital de processo seletivo para contratação de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitário de Saúde no município.  As vagas são para contratação imediata em alguns p...

Procuradoria acusa servidores de fraudar orçamento da Copa

  O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça contra uma diretora e uma gerente do Ministério das Cidades sob acusação de terem fraudado processo que elevou em ao menos R$ 700 milhões o orçamento de obra da Copa de 2014 em Cuiabá (MT). Segundo documento assinado por quatro pr...

Prefeito mato-grossense é denunciado por atividade clandestina de telecomunicações

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Barra do Bugres (MT), Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina  de telecomunicações. De acordo com inquérito policial, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco cana...

Direito de defesa foi cerceado, afirma José Riva

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou que seu direito de defesa foi cerceado durante o julgamento do recurso de apelação nº 121.201/2010, realizado na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta terça-feira (19.06). Riva utilizou o plená...

TJ afasta Riva da presidência da AL/MT e o condena a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres; Em nota, deputado afirma que julgamento será anulado

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) determinou na tarde desta terça-feira (19.06), por unanimidade, o afastamento do deputado estadual José Geraldo Riva de suas funções administrativas e financeiras da Assembleia Legislativa, ou seja, ele foi afastado da presidência da Casa, mantendo su...

MPF pede que ministro do STJ mantenha condenação contra Madureira e o afaste do cargo, mas lentidão na justiça ajuda vereador

  O vereador por Várzea Grande João Madureira (PSC) está a um fio de ficar inelegível. Desde início de 2009, Madureira tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MT), que o condenou pela prática de improbidade administrativa. Como pena, o parlamentar teve seu mandato de vereador cass...

Promotor de Justiça Eleitoral diz que candidatos não podem ter 'passado dálmata'

  A atuação do MPE nas eleições municipais e a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa" foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no I Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas promovido, neste sábado, pelo Tribunal Region...

Juiz que pediu prisão de Cachoeira deixa o caso; Processo empaca

  A ação penal em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas vinculadas à sua quadrilha está acéfala. O juiz federal que ordenou a deflagração da Operação Monte Carlo, Paulo Augusto Moreira Lima, não é mais o responsável pela 11a Vara da Seção Judiciária de Goiás...

MP quer garantir legalidade de escutas telefônicas para incriminar grupo de Cachoeira

  Enquanto a Justiça dá uma série de decisões favoráveis ao suposto grupo criminoso chefiado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o Ministério Público Federal (MPF) vem estudando estratégias para impedir que a Operação Monte Carlo perca fôlego. Hoje o principal foco dos acusa...

Leonardo faz nova campanha de prevenção aos acidentes de automóvel

Após participar de propaganda veiculada durante o feriado de Corpus Christi tratando do mesmo tema, o cantor sertanejo Leonardo faz nova campanha para chamar a atenção dos motoristas quanto ao risco de acidentes de carro. Desta vez, o alerta é dirigido às regiões Norte e Nordeste no período ...

Cláudio Abreu ex-diretor da Delta é libertado em Brasília neste sábado

O ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, foi solto na madrugada deste sábado (0906), beneficiado pela decisão da juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, que revogou a prisão preventiva do executivo nesta sexta-feira (08.06). Ele deixou o Comple...

Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações so...