Deputados terão 'tablet fixo' na volta do recesso

  Sob o argumento de que deve economizar papel, a Câmara disponibilizará aos deputados computadores portáteis que, no entanto, não poderão ser transportados. Ao custo de R$ 609,7 mil, a Casa comprou 539 tablets e está aproveitando o período de recesso parlamentar para fixá-los nas bancadas ...

Dados de condenados no mensalão e de Cachoeira vazam na rede

Dados pessoais dos ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, condenados no mensalão, e do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foram divulgados na internet nesta terça-feira (8) por meio de endereços postados no microblog Twitter. Em tom de...

Marco Maia considera desnecessário depoimento de Mantega em janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que não considera necessária a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Congresso durante o período de recesso para falar sobre as medidas utilizadas pelo governo no fim do ano passado para au...

Oposição quer convocar Mantega e Belchior para falar no Congresso

A oposição anunciou nesta segunda-feira (7) que vai protocolar requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, sejam convocados a prestar explicações no Congresso, ainda durante o recesso do Legislativo, sobre as medidas utilizadas pelo governo ...

Doze réus do mensalão devem tentar reverter condenações em 2013

O julgamento do processo do mensalão terminou em dezembro, após quatro meses e meio, mas voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano de 2013. Dos 25 condenados, 12 poderão usar os chamados "embargos infringentes" para tentar reverter as penas. O prazo para a apresentação dess...

Favorito para chefiar Câmara diz que desobedecerá ao STF

  Favorito para comandar a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem que, se eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão...

Meninas de 11 a 13 anos começam a receber este ano vacina contra o HPV no Distrito Federal

  Meninas de 11 a 13 anos que estudam em escolas públicas e privadas do Distrito Federal vão receber em 2013 a vacina contra o papilomavírus humano (HPV). A imunização deve começar em março e será feita no próprio colégio, desde que a criança ou adolescente tenha autorização dos pais p...

Genoino toma posse e se diz 'confortável'

  O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira (3). Após o ato, disse se sentir "confortável" no cargo, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal de que par...

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino toma posse hoje

  A Câmara vai dar posse hoje (03.01) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se af...

Leandro do KLB assume vaga de deputado

  O músico Leandro Finato Scornavacca, o Leandro do KLB, assumirá nesta quinta-feira (3) o mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Filiado atualmente ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, criado em 2011, Leandro foi eleito primeiro suplente da coligação PSDB-DEM...

Genoino e mais 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (3), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplent...

Câmara dos EUA aprova proposta para evitar 'abismo fiscal'

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira (1º), no horário local, a legislação destinada a anular os efeitos do "abismo fiscal". Com 257 votos a favor e 167 contra, os deputados aprovaram o projeto que mantém cortes de impostos para a classe média e o aume...

Congresso encerra o ano e deixa de votar projetos importantes para o país

O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais para o país. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empen...

“Gasto todo meu salário de vereador atendendo o povo”, diz vereador Chico Curvo

  O vereador Chico Curvo (PSD), disse nesta quarta-feira (26.12) que o salário de vereadores é muito pouco para um parlamentar, justificando o aumento de mais de 60% do salário para a próxima legislatura. “O salário de vereador é muito pouco, pelos projetos, indicações, reivindicações e...

Genoino vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado

O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a...

Sites de venda podem ter de divulgar Código de Defesa do Consumidor

  O Projeto de Lei 4348/12, do deputado Carlos Magno (PP-RO), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a divulgação de meios de contato com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a divulgação da íntegra do Código de Defesa do Consumidor nas pá...

Em ato de desagravo, Lula diz que não será derrotado por

Durante mais um ato de desagravo em sua defesa, o ex-presidente Lula reforçou as críticas àqueles que apostam em seu enfraquecimento como consequência das últimas denúncias de corrupção em seu governo. "Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vaga...

Senado aprova projetos de reajustes de servidores públicos e ministros do Supremo

  O plenário do Senado aprovou ontem (18) vários projetos de lei que tratam de reajustes dos servidores públicos, que haviam sido negociados pelo governo com as entidades representativas dos servidores e também aprovados pela Câmara dos Deputados. Os reajustes serão de aproximadamente 15% ao ...

'Ninguém intimida o Parlamento', diz Maia sobre voto de Celso de Mello

  O deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (18.12) que é "uma tentativa de intimidação" a afirmação de que ele, como presidente da Câmara, poderia cometer crime de prevaricação se não cumprisse a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de ...

Ministro da Justiça diz que decisões finais do STF devem ser cumpridas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (18) o cumprimento de decisões do SupremoTribunal Federal (STF) "independente das avaliações que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas". Nesta segunda-feira, o STF determinou que os 25 condenados no julgamento...

CPI do Cachoeira acaba em 2 páginas e sem indiciados

Após rejeitar o relatório produzido pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), os integrantes da CPI Mista do Cachoeira aprovaram o voto em separado apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). O voto do deputado, apresentado em duas páginas, não sugere o indiciamento de nenhum dos suspeitos de en...

Pedro Henry tem mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal; Suplentes já brigam por vaga na Câmara

  Com cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (17.12) pela perda do mandato do deputado federal de Mato Grosso, Pedro Henry (PP) acusado de integrar o esquema do mensalão. Com a perda do mandato de Henry, a disputa pelo cargo está entre os suplentes, Rob...

STF pode votar hoje sobre perda de cargos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pode dar nesta segunda-feira (17) o voto de desempate sobre se o Supremo tem competência para determinar a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão ou se terá que notificar a Câmara, para que esta...

Reforma Política pretende aumentar tempo de mandatos de prefeitos e vereadores a partir de 2016; De quatro passará para seis anos

O relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou esta semana no plenário da Câmara dos Deputados, os anteprojetos de lei e de emenda constitucional para modificar minimamente o sistema de votação do país, estabelecer o financiamento público exclusivo das campanhas e...

É preciso 'prova cabal' para Valério ter proteção, afirma Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (14) que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que em depoimento afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deveria receber proteção do Estado se apresentasse uma "pro...

Governo vê como inevitável derrota no caso dos royalties

  Integrantes do Palácio do Planalto veem como inevitável a derrubada pelo Congresso do veto que a presidente Dilma Rousseff fez à nova regra de distribuição das receitas de exploração do petróleo nos campos já licitados. Segundo assessores presidenciais, o governo não irá criar uma "gue...

Pedro Henry com sorte

  O deputado federal Pedro Henry (PP), vem contando com a sorte para não ter o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As preces do progressista, para não perder o cargo político, começaram a ter resultado. O ministro Celso de Mello, o único que faltava votar entre os ministros do...

Ministro Celso de Mello é internado com suspeita de pneumonia

  O ministro Celso de Mello foi internado na noite desta quarta-feira (12), em um hospital de Brasília, com suspeita de pneumonia, informou o chefe de gabinete do magistrado. Por conta do problema de saúde do ministro, a sessão do julgamento do mensalão desta quinta foi cancelada no Supremo Tri...

Celso de Mello tem forte gripe, e decisão sobre cassações é adiada

Em razão de uma "forte gripe", segundo informou seu gabinete, o ministro Celso de Mello não compareceu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta (12) e, por isso, foi cancelada a sessão do julgamento do mensalão que decidiria sobre a perda de mandato dos deputados condenados. No encerramento da ...

Após empate, STF define hoje se cassa mandatos de réus

  O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento do processo do mensalão com o desfecho da discussão sobre a perda do mandato de deputados condenados no processo. A questão dividiu os membros do STF na sessão de segunda e deve ser definida hoje com o voto do ministro Cel...