O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira (3). Após o ato, disse se sentir "confortável" no cargo, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal de que parlamentares condenados no processo perderão o cargo.
"Me sinto confortável porque estou seguindo as regras da Constituição do meu país. Estou aqui cumprindo um dever legal, correto de cumprir a legislação brasileira", disse após a posse. "Meu compromisso com a democracia é profundo e radical", afirmou durante entrevista após a posse.
Genoino é o segundo suplente da coligação. Ele assumiu porque o primeiro suplente, Vanderlei Siraque, vai ocupar a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava exercendo o mandato no lugar de Aldo Rebelo, atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficou com a vaga.
Pela decisão do Supremo, os deputados condenados no mensalão perderão o mandato somente após o trânsito em julgado na condenação, isto é, quando se esgotarem as possibilidades de recurso. A pena de prisão também só começa a ser cumprida após decisão sobre os recursos, conhecidos como "embargos". Ministros do STF estimam que isso deve ocorrer neste ano.
Na entrevista, Genoino preferiu não opinar sobre a perda do mandato, que levou a um embate entre o STF e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) - para Maia, é da Câmara a prerrogativa de cassar mandatos. "Eu não serei motivo de discordância entre os poderes", afirmou Genoino.
Mandato
Genoino disse não saber exatamente por quanto tempo permanecerá deputado, ante a perspectiva da perda de direitos políticos determinada pelo STF. "Vou atuar na Câmara como sempre atuei. Vou exercer meu mandato a cada dia", disse.
Em outro momento, afirmou não ser um parlamentar "da linha de frente". "Sempre fui deputado de ideias, de negociações" e que faz política "sem pressão e com otimismo".
Genoino foi eleito deputado pela primeira vez em 1982. Cumpriu seis mandatos na Câmara, inclusive como constituinte. Em 2011, não obteve votos suficientes para se eleger novamente e ficou como suplente da coligação. Foi então chamado para ser assessor do Ministério da Defesa, mas deixou o cargo após a condenação pelo STF.
O petista negou ter uma relação de "ódio" com a imprensa e disse que faz política porque "tem sonhos e causas".
"Não quero ter uma relação de briga, de guerra nem de ódio. Eu faço política porque tenho causas, tenho sonhos. Estou no PT desde a fundação. E antes do PT também fazia política com causas e sonhos e é isso que continuarei a fazer."
Ele disse ainda não esperar "provocações" de colegas na Câmara. "Sempre tratei os deputados desta Casa sem provocação. Vocês sabem que eu sempre me dei bem com os deputados desta Casa", afirmou.
Condenação
Após a posse, Genoino tentou se esquivar das perguntas sobre o processo do mensalão e disse que apenas seu advogado falaria sobre o caso. Mas diante da insistência de jornalistas, aceitou comentar.
Afirmou que que vai "respeitar" as decisões judiciais e a condenação pelo Supremo, ainda que discorde. "Respeito os poderes republicanos, mesmo discordando desta ou daquela decisão, como democrata, meu dever é respeitá-las. Respeitar é cumpri-las", disse.
Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele disse que só pode ser considerado "culpado" dos crimes pelos quais foi condenado no processo do mensalão após o trânsito em julgado. Acrescentou ter a "consciência serena dos inocentes" e que espera que "mais cedo ou mais tarde a verdade aparecerá".
Além dos seis anos e 11 meses, a serem cumpridos em regime semiaberto (em que o condenado apenas dorme na prisão ou se apresenta regularmente à Justiça), Genoino deverá pagar R$ 468 mil de multa. Questionado sobre o valor, Genoino disse que tem uma "vida modesta".
"Vocês conhecem a minha vida, conhecem o meu patrimônio, sabem onde eu moro aqui em Brasília, sabem como é minha vida de 24 anos de deputado federal, muitos foram na minha casa e sabem que minha vida é modesta, simples, e eu não vou falar sobre essa questão até porque o processo não terminou".
PT ganha, diz Berzoini
O ex-presidente do PT e deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou que o partido "ganha" com a posse de Genoino na Câmara. "O PT ganha pela experiência de Genoino e a sua qualidade", afirmou, após acompanhar a assinatura do termo de posse.
Berzoini afirmou que o PT não pretende punir disciplinarmente os deputados do partido condenados no processo do mensalão. Para o parlamentar, o julgamento do esquema pelo Supremo foi "superficial" e "contraditório".
"Acredito que a situação política dos companheiros do PT condenados não exige nenhuma medida disciplinar, até porque temos uma posição sobre esse julgamento. É um julgamento realizado em condições especificas, inclusive em matéria de prova, tanto é que alguns ministros tiveram que recorrer a teorias estrangeiras para condenar. Foi, na minha opinião, um julgamento superficial e contraditório."
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