A candidata a vice-prefeita de Cuiabá na chapa do empresário Domingos Kennedy (MDB), Miriam Calazans (PDT) afirmou nesta quinta-feira (29.08) ao , por meio de nota da sua assessoria jurídica, que já regularizou a situação perante a Justiça Eleitoral, e que desta forma inexiste qualquer risco de ela ficar fora do pleito eleitoral.
Nessa quarta-feira (28.08), o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Moacir Rogerio Tortato, negou pedido de urgência de Miriam Calazans em ação no qual busca regularizar sua situação eleitoral em decorrência do cancelamento do título de eleitor.
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A candidata explicou que caso está relacionado a prestação de contas de suas candidaturas nas eleições de 2010 e 2016, mas que ambas já foram regularizadas perante a Justiça Eleitoral, “alcançando, portanto, a quitação eleitoral necessária para o regular processamento da sua atual candidatura”.
“Assim, como já está o reunidos todos os aspectos substanciais e materiais para a participação da candidata na disputa política deste corrente ano, e de ser destacado que na o existem maiores preocupações, notadamente o risco de ficar fora do pleito”, diz trecho da nota.
Nota Oficial – Miriam Calazans
Em atenção o a mate ria designada: “Com título cancelado vice de Kennedy tem pedido rejeitado e corre risco de ficar fora do pleito” veiculada pelo site “VG Notícias”, a concorrente ao pleito, Miriam Calazans, apresenta a seguinte nota oficial, para fins de esclarecimentos ao público leitor.
Deve ser comunicado que a demanda judicial mencionada na notícia, concernente ao pedido de regularização da situação de inscrição eleitoral da candidata, está devidamente amparada na legislação de regência e, principalmente, na perspectiva da maior participação feminina no âmbito do eleitorado.
E de se explicar que a candidata já regularizou a situação perante a Justiça Eleitoral, no que diz respeito as contas de campanha que a mate ria faz alusão, alcançando, portanto, a quitação eleitoral necessária para o regular processamento da sua atual candidatura.
Assim, como já está o reunidos todos os aspectos substanciais e materiais para a participação da candidata na disputa política deste corrente ano, e de ser destacado que na o existem maiores preocupações, notadamente o “risco de ficar fora do pleito”.
A candidata assegura que se mantem firme e otimista no seu objetivo final, que e ser empossada enquanto vice-prefeita pelo Município de Cuiabá, vez que o seu pedido está amparado em jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral e, ainda, nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, os quais prezam pela ocupação da mulher em todos os níveis da tomada de decisão da esfera pública, inclusive no que diz respeito a atuação política.
Advogada: Bruna Figueiredo Oliveira Silva.
OAB/MT 34.681/O.
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