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“STF jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações de suas funções”, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Luiz Fux, abriu a sessão da Corte nesta quarta-feira (08.09) respondendo aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF, nesse 7 de Setembro.
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AO VIVO: Pronunciamento do ministro do Luiz Fux, presidente do STF
Em seu discurso, Bolsonaro, mais uma vez teceu duras críticas ao Supremo e ameaçou não aceitar as decisões da Suprema Corte. Ele ainda mandou um recado a Luiz Fux, sem citar nomes, para enquadrar o ministro Alexandre de Moraes, que tem determinado prisões de manifestantes antidemocráticos. "O chefe do deste Poder se enquadra os seus".
O ministro afirmou que ninguém irá fechar o Supremo e que jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções. "Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, assegurou o ministro.
Ele citou que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux.
Fux pediu que os brasileiros se atentem aos “falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições."
Ele também afirmou que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”. "Todos sabemos que quem promove o discurso do 'nós contra eles' não propaga democracia, mas a política do caos. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, afirmou.
O ministro garantiu que “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes”.
O Plenário do STF prossegue, nesta quarta-feira, o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse das áreas de tradicional ocupação indígena. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) com repercussão geral reconhecida e tem como relator o ministro Edson Fachin.
O julgamento teve início em 26 de agosto, e as primeiras sessões foram dedicadas à apresentação de relatório e às 39 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. Agora, serão colhidos os votos dos ministros.
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