O ex-deputado José Riva foi condenado a 5 anos, 4 meses e 1 dia de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e peculato. Na sentença proferida nessa terça-feira (15.10) pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Riva foi apontado como líder do esquema que desviou milhões do Legislativo, tendo a pena definitiva somada em 16 anos, mas a punição foi reduzida por conta do seu acordo de delação premiada. Com isso, ele ficou condenado a 5 anos, 4 meses e 1 dia no regime fechado.
Além disso, ele terá que devolver, solidariamente com outras duas pessoas, o valor de R$ 1.788.456,61 milhão ao erário por participar de esquema que desviou dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). A sentença foi proferida nessa terça-feira (15.10) pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra.
“A trama foi criada pelo réu [Riva] enquanto detentor de mandato eletivo de Deputado Estadual, portanto, eleito para representar os interesses do povo mato-grossense, entretanto, deliberadamente, optou por engendrar esquema de desvio de verba pública, visando interesses pessoais em detrimento dos anseios coletivos, de modo que merece valoração negativa”, diz trecho da decisão.
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Outros Condenados
Além de Riva, foram condenados dois ex-chefes do seu gabinete, Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, sendo que ambos foram sentenciados a 14 anos, 1 mês e 5 dias de prisão em regime fechado, também pelos crimes de peculato, falsificação ideológica e integração à organização criminosa. Eles ainda terão que devolver R$ 1,7 milhão ao erário, solidariamente com o ex-deputado.
O empresário e contador Hilton Carlos da Costa foi condenado a 11 anos, 11 meses e 3 dias de prisão em regime fechado.
O juiz Jean Garcia ainda reconheceu a conduta dolosa da ex-servidora da Assembleia Legislativa, Marisol Castro Sodré, no esquema, contudo, deixou de condená-la ao reconhecer efeitos da sua delação premiada.
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