O procurador-geral Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar apuração de suposta irregularidade na escolha de juiz-substituto para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
“RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO para/com a seguinte ementa: apurar a verossimilhança da representação em face da suposta falta de lisura do procedimento de lista tríplice para a escolha de juiz-membro substituto do TRE”, diz extraído da portaria assinada no último dia 28 de abril por Pedro Melo. O MPF informou que procedimento tramita em sigilo.
A lista tríplice citada pelo procurador foi aquela destinada a preenchimento de vaga de juiz-substituto da classe de advogado do TRE/MT em razão de término do primeiro biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho, em 18 de outubro de 2019. Atualmente, Jackson Coutinho ocupa vaga de juiz-membro titular da Corte Eleitoral de Mato Grosso.
Nesta lista ficou definida na seguinte ordem: primeiro, Marcelo Joventino Coelho; segundo, Pérsio Oliveira Landim; terceiro, Ricardo Borges Sampaio. A escolha inicial dos três nomes foi realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/MT) em sessão pública, por meio de votação aberta e nominal. O documento foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em agosto de 2019.
Somente em 16 de abril deste ano, Bolsonaro publicou que o advogado Pérsio Oliveira Landim foi o escolhido para preenchimento da vaga de juiz-membro substituto.
Outro Lado – A reportagem do oticias entrou em contato com assessoria do TJ/MT, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. A reportagem também entrou em contato com assessoria do TRE/MT que se limitou a informar que a escolha da lista tríplice é da competência do Tribunal de Justiça, e que diante disso a Corte Eleitoral não irá se pronunciar sobre o caso.
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CUIABANO CANSADO 04/05/2020
VERGONHA! Esse país é uma piada!
1 comentários