Os procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges, ficaram de fora da lista tríplice para a seleção do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga em questão surgiu após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também deveriam ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.
Na sessão desta terça-feira (15.10), os ministros do STJ definiram que a lista será composta por Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
A escolha final será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá os nomes indicados.
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