O novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, disse em entrevista à imprensa que aguarda a normatização por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as diretrizes para assegurar a “igualdade de gênero no ambiente institucional”, para colocar em prática a possibilidade de uma “lista exclusiva de mulheres” visando concorrer ao cargo de desembargadora, destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional.
Atualmente existe uma normatização para a lista feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda não normatizou sobre o tema. Alguns órgãos ministeriais, como o Ministério Público do Paraná, já regulamentaram o tema.
“Existe uma normatização pendente de decisão junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Então, a gente está aguardando essa normatização para evitar conflitos com órgãos de controle”, declarou o procurador.
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Sem essa lista exclusiva de mulheres, Rodrigo explicou que vai aguardar os nomes dos promotores e procuradores que se colocaram à disposição para concorrer à próxima vaga do MPE no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com a aposentadoria antecipada do desembargador Guiomar Teodoro Borges na quarta-feira (05.02), para definir quem irá votar.
Contudo, deixou claro que, caso o seu antecessor, Deosdete Cruz Junior, coloque o nome na disputa, Fonseca afirmou que ele terá seu voto: “É campanha, cada um vai buscar seus votos, não tem como viabilizar, a única parte de que eu participo é na votação no Conselho Superior do Ministério Público. Ele (Deosdete) tem com certeza meu voto”.
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