O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, em entrevista coletiva nesse domingo (02.10), revelou que a Polícia Federal já identificou algumas pessoas responsáveis pelo derramamento dos santinhos próximo aos locais de votação em Várzea Grande e Cuiabá, e que as investigações podem resultar em ações podendo culminar, inclusive, na cassação do mandato daqueles que cometeram o ilícito eleitoral.
Nesse domingo (02), santinhos de diversos candidatos foram flagrados pela reportagem do em colégios eleitorais de Várzea Grande, assim como em Cuiabá. As principais avenidas e ruas próximas aos colégios eleitorais destes municípios também se encontram sujas, fruto de campanhas sem consciência social.
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Aos jornalistas, o presidente da Corte Eleitoral, Carlos Alberto da Rocha, declarou que a Polícia Federal já iniciou o trabalho de investigação do derramamento de santinhos.
“Já identificamos quem derramou santinhos em Cuiabá e Várzea Grande. Vários que fizeram essa prática, já sabemos. A Polícia Federal já chamou inclusive eles. São ações que não podemos divulgar, mas estão sendo investigadas. A Polícia Federal é competente para isso. Eles fizeram, mas pode ter certeza que o resultado dessas ações criminosas virá”, disse o desembargador.
Já o procurador Regional Eleitoral (PRE), Erich Raphael Masson, disse que os candidatos que tiveram os santinhos jogados próximo aos colégios eleitorais serão convocados para prestar esclarecimentos, porém, revelou que já nesta terça-feira (04.10) a Procuradoria Eleitoral deve apresentar as primeiras ações contra candidatos que praticaram o crime eleitoral.
“Os candidatos devem se explicar e podem ser processados pelo crime, além da multa. A Procuradoria já está recebendo todos os autos de infração dos santinhos e nós ajuizaremos até nesta terça-feira diversas ações pedindo aplicação de multas em cada um destes locais. Os candidatos que fizeram essa prática podem tomar multas altíssimas em razão do derramamento de santinhos. A multa é individual que terá que ser paga pelo candidato com recursos públicos”, explicou o procurador.
Masson ainda falou sobre a possibilidade de os candidatos eleitos correrem risco de terem os mandatos cassados pelo crime de derramamento de santinhos. “Dependendo da quantidade de locais que o candidato praticou em crime eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral pode ingressar com ação eleitoral pedindo a cassação do mandato dos candidatos eleitos e ilegibilidade”, encerrou.
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