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Segundo o juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, há tempo a sociedade espera pela conclusão da Grampolândia
O juiz da Sétima Vara Cirminal da Comarca de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues determinou que a delegada Ana Cristina Feldener, que preside a força tarefa da Grompolândia, proceda com a imediata digitalização e inserção dos processos junto ao Processo Judicial Eletrônico, relacionados aos grampos ilegais.
A determinação foi proferida por meio de ofício, em 20 de abril deste ano, e tem objetivo de dar celeridade na tramitação dos inquéritos, já que, conforme o juiz, desde 25 de fevereiro todos os processos que tramitam de forma física no Judiciário Mato-Grossense estão om prazos suspensos, somente tendo andamento os autos eletrônicos.
“Todos os inquéritos policiais atinentes à Operação Grampolândia ainda tramitam de forma física e, com a suspensão do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais , os prazos processuais dos processos físicos e híbridos foram suspensos a partir de 25 de fevereiro de 2021, em face do agravamento na disseminação do Vírus Covid-19. Logo, temos que até que a Comarca de Cuiabá seja classificada como de risco “Baixo” ou “Moderado”, os prazos processuais dos processos físicos permaneceram suspensos, com o seu trâmite normal interrompido. Acresça-se, por ser importante, que a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, deferiu parcialmente os pedidos formulados pelo Conselho Seccional e pelo Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso, determinando que “não mais se imponha a suspensão processual dos prazos eletrônicos no Tribunal e nas Comarcas que venham a ser classificadas com risco muito alto”. Determinou também que os prazos processuais dos autos eletrônicos nas comarcas onde já houve a suspensão, consequentemente, voltassem a correr, ao término dos 10 dias previsto em cada norma, inclusive no Tribunal de Justiça. Portanto, os prazos processuais dos processos eletrônicos voltaram a correr, retornando o trâmite normal, e não serão mais suspensos como medida de prevenção ao contágio do COVID-19” explica.
Com os inquéritos da Grampolândia inseridos no sistema eletrônico, o juiz espera que sejam conclusos o quanto antes, já que segundo ele, há tempo a sociedade espera por uma resposta.
“Tendo em vista que os cadernos investigativos que compõem a denominada “Operação Grampolandia” necessitam retornar ao trâmite processual normal, para que as investigações sejam concluídas pela autoridade policial, a fim de entregar a prestação jurisdicional à sociedade que há muito tempo aguarda a conclusão das investigações, DETERMINO que a Delegada de Polícia Dra. Ana Cristina Feldener, que preside a investigação, PROCEDA com a imediata digitalização e inserção dos processos junto ao Processo Judicial Eletrônico, COM URGÊNCIA” determina.
Já em 22 de abril, o magistrado abriu vista ao Ministério Público para requerer o que é de direito, tendo em vista que ele foi informado pela delegada que encaminhou todos os inquéritos relativos à Grampolândia ao MPE, contendo seis volumes, onde foram acostados 13 CD’s e uma representação de prisão preventiva, rogando por dilação de prazo, em 18 de fevereiro, em cumprimento a decisão do juiz proferida no mesmo dia.
“Com o retorno do feito e existindo manifestação do Parquet para prosseguimento das investigações, remeta-se à autoridade policial, com urgência” cita o juiz.
Conforme consta do despacho, o juiz explica que a delegada comunicou que aguarda o retorno dos autos para prosseguir com as investigações.
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