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VGNJUR Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023, 20:15 - A | A

Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023, 20h:15 - A | A

Sem acesso a ônibus

OAB aponta demandas para serem sanadas em presídio de VG que recebeu mais de 400 presos de Cuiabá

A vistoria foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Jean Gonçalves,

Rojane Marta/VGN

Uma comitiva vistoriou na manhã desta segunda (09.01) as instalações do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, que no último dia 05 recebeu mais de 400 reeducandos, transferidos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé, e do Centro de Custódia da Capital (CCC).

De acordo com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OABMT), Gisela Cardoso, que fez parte da Comitiva, esta foi a primeira visita ao presídio, após a mudança que está sendo concluída, e amanhã pela manhã será realizada uma reunião, lá mesmo, para tratar de algumas questões, em especial no que diz respeito às prerrogativas dos advogados.

“Problemas existem, algumas coisas ainda precisam ser implantadas e resolvidas, isso é um entendimento de todos, inclusive da direção do presídio”, contou Gisela ao .

Gisela contou que tanto a OAB Mato Grosso, como a Subseção de Várzea Grande, por meio do seu presidente Rodrigo Araújo, estão acompanhando e continuarão, inclusive no que diz respeito à garantia das prerrogativas.

“Foi possível identificar que muita coisa precisa ser resolvida, e a gente está com esse cuidado, esse olhar atento, especialmente na garantia das prerrogativas. Vimos que os parlatórios do jeito que estão não têm condições de ser utilizados, mas, já há informação que estão sendo construídos novos. Também, as salas de audiências precisam ser melhoradas, precisam de melhores adequações, a estrutura como um todo, mas a gente entende que o momento é de transição, de mudança, e vamos continuar acompanhando aí bem de perto”, destacou a presidente.

Segundo Gisela, outro apontamento feito pela OAB, e que o presidente da Subseção de Várzea Grande ficou de intervir junto com o poder público municipal, foi a questão de disponibilidade de linhas de ônibus, pois, o local ainda é de difícil acesso e não é provido por linhas regulares de transporte público, o que afeta diretamente os familiares dos detentos.

Já o presidente da OAB de Várzea Grande, Rodrigo Araújo destacou que a Subseção está alinhada com a Seccional para além de garantir as prerrogativas dos advogados, garantir os direitos constitucionais dos reeducandos.

Ainda, segundo Araújo, ele já teve uma conversa com o prefeito Kalil Baracat (MDB) para tratar sobre o aumento de linhas de ônibus para o Complexo Penitenciário.

Vale destacar, que a vistoria foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Jean Gonçalves, que destacou as melhorias realizadas na unidade para receber os apenados, como a construção de muros e torres de contenção, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, em 2020.

A Comitiva foi conduzida pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), desembargador Orlando Perri, e além de representantes da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB/MT), e da OAB Subseção de Várzea Grande, contou com representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande (Concep) e Defensoria Pública.

Leia mais: Comissão vistoria penitenciária de VG após transferência de mais de 400 presos

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