O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de abertura de inquérito policial contra o ex-campeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, por vídeo em que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi baseado na denúncia de Leonardo Carvalho Bastos, membro efetivo titular do Conselho de Ética do Partido dos Trabalhadores (PT). O petista anexou vídeo em que, segundo ele, Piquet de fazer grave ameaça de morte velada a Lula e de estimular “manifestação criminosa de bloqueios nas rodovias” na última quarta-feira (02.11).
De acordo com a gravação, Nelson Piquet proferiu as seguintes palavras: “Vamos botar esse Lula filho de uma puta pra fora disso”. [...] “E o Lula lá no cemitério, filho de uma puta".
Em outro arquivo, uma pessoa que estava em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, faz a seguinte declaração: “queremos uma intervenção militar, queremos o exército pra vir botar a ordem no nosso país [...] que o pessoal que tá pra assumir fugindo das quatro linhas da Constituição faz muito tempo. Não vamos aceitar. Nós queremos o exército brasileiro tomando a frente e queremos eles de volta no poder, porque não queremos corruptos ladrões que defendem ladrão de celular para tomar uma cervejinha no final do dia e aí o povo trabalhador como a gente padece”.
De acordo com o procurador da República, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, a conduta de Nelson Piquet consiste em manifestação contrária à admissão do resultado das eleições presidenciais de 2022, proferindo frases que poderiam indicar a incitação à deposição de Governo eleito, assim como à prática de violência contra o Lula.
“Nesse cenário, as declarações proferidas por Nelson Piquet, em análise preliminar, aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do Governo eleito - situação em que seriam constitucionalmente asseguradas -, podendo constituir de forma concreta formas de incitação dirigida à população em geral, voltadas tanto à prática de violência contra o candidato eleito, assim como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Nessa linha, há fortes elementos extraídos das circunstâncias em que foram proferidas as declarações que autorizam a necessidade de investigação dos fatos”, apontou o procurador.
Ainda segundo ele, a conduta de Piquet além de externar opinião pessoal ou crítica, “efetivamente parece incitar a prática de violência contra o mandatário e o Governo eleitos”, justificando assim, a instauração de inquérito policial para melhor apurar os fatos”.
“Diante do exposto, e exclusivamente em relação à primeira gravação, determino o envio dos autos ao Departamento de Polícia Federal, requisitando a instauração de Inquérito Policial para elucidar os fatos noticiados”, sic despacho.
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