O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liberdade provisória de Luiz Fagner Gomes Santos, conhecido nas ruas como “Zóio” ou “Passat”. Santos é apontado como um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso e enfrenta acusações por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro, delitos investigados na Operação Ativo Oculto.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso já havia negado habeas corpus a Santos, argumentando que a prisão preventiva se justifica pela garantia da ordem pública, dada a influência de Santos como líder na organização criminosa e seus antecedentes criminais. O acusado, preso preventivamente, já havia sido detido anteriormente por cinco anos, entre 2012 e 2017.
A defesa de Santos contestou a legalidade da prisão preventiva, alegando falta de provas suficientes que justifiquem a medida. Argumentou ainda sobre a inexistência de irregularidades na aquisição de patrimônio pelo acusado. No entanto, o ministro Paciornik destacou que o habeas corpus não é o meio adequado para reavaliação de fatos e provas já analisados, seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal e do próprio STJ.
A Operação Ativo Oculto, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), foca em desmantelar esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens provenientes das atividades criminosas do Comando Vermelho. As investigações revelaram a participação de Santos em diversas operações financeiras suspeitas, inclusive transações de grande valor sem justificativa de renda lícita, e sua atuação em negócios e atividades comunitárias como fachadas para suas operações ilícitas.
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