A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou nesta quinta-feira (22.07) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigação do deputado federal, Luis Miranda (DEM-DF), por suposta denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O pedido de apuração da conduta de Luis Miranda foi feito ao Ministério da Justiça pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, após o deputado dizer que Bolsonaro ignorou denúncias de supostas irregularidades na compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
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Consta dos autos, que a Polícia Federal questionou no Supremo se o deputado deve ser investigado no mesmo inquérito aberto contra Bolsonaro por suposto crime prevaricação em decorrência de supostas irregularidades na compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
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Em despacho proferido nesta quinta (22), a ministra Rosa Weber apontou que cabe à PGR avaliar se há elementos para abertura formal de uma investigação contra o deputado.
“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, diz trecho do despacho da ministra.
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