O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve o monitoramento por tornozeleira eletrônica, imposto a Rafael Gomes Assis, apontado como suposto “olheiro” de uma organização criminosa envolvida em furtos e receptação de combustíveis e grãos de vagões da empresa Rumo Logística. A decisão é da última sexta-feira (26.07).
Rafael e outras 14 pessoas, supostamente são apontadas como integrantes da quadrilha, foram alvos da Operação Descarrilamento, deflagrada em novembro de 2022 pela Polícia Civil. Nas investigações apontaram Assis como olheiro, responsável por transmitir aos comparsas, que estavam executando o furto, mensagens advindas de fora, de outra parte do grupo.
Além disso, a denúncia cita que ele mantinha contato com vigilantes da escolta armada, obtendo informações sobre o dia propício para execução dos delitos. Atualmente, ele responde o processo em liberdade e faz uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa dele requereu a revogação do monitoramento eletrônico sob argumento de que “excesso de prazo e a ilegalidade decorrente da ausência de prazo fixo para o fim da medida cautelar”.
Ao analisar o pedido, o juiz Jean Garcia afirmou que a profundidade do suposto envolvimento do denunciado com os crimes apontados nos autos e a complexidade das investigações, que alcançam anos de funcionamento de uma organização criminosa bem engendrada e uma série de fatos delituosos diversos, “não há excesso de prazo no cumprimento do monitoramento eletrônico por cerca de sete meses”, e que a medida é suficiente para substituir outra mais gravosa, qual seja, a prisão preventiva do acusado”.
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