O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) mandou retirar a tornozeleira eletrônica de nove acusados de participar de uma suposta organização criminosa que teria sonegado R$ 4 milhões em impostos. A decisão é relacionada a Operação Liber Pater.
A operação foi deflagrada em 23 de agosto do ano passado para prender uma suposta organização criminosa que realizava comércio de bebidas quentes oriundas de outros Estados sem notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto em Mato Grosso. Eles teriam faturado aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes e sonegado R$ 4 milhões em ICMS.
Leandro Freitas Curvo e alguns empresários foram detidos na operação, mas foi solta 06 de setembro de 2019 por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, por meio de cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica entre outros.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (12.03) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, apontou que TJ/MT concedeu parcialmente ordem ao Habeas Corpus ao investigado para revogar as medidas cautelares de monitoração eletrônica e suspensão de atividades econômicas, bem com, permitindo que eventual ausência da comarca seja apenas previamente comunicada ao juízo singular, estendendo a ordem aos demais investigados da operação Operação “Liber Pater”, com exceção do investigado Marcelo Ledra Garcia.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
