22 de Novembro de 2024
22 de Novembro de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

VGNJUR Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024, 08:37 - A | A

Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024, 08h:37 - A | A

Passaporte restituído

Justiça autoriza viagem internacional de filho do governador Mauro Mendes  

Ele tem uma viagem marcada para a Europa entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro.

Rojane Marta/VGNJur

A juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, da 1ª Vara Federal de Campinas, concedeu autorização para que Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, viaje para a Europa.

Luis Antônio, que é investigado na Operação Hermes por suposta compra ilegal de mercúrio contrabandeado, havia solicitado a revogação das medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo a retenção de seu passaporte. Ele tem uma viagem marcada para a Europa entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro.

Em decisão datada de 24 de janeiro, a juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira deferiu parcialmente o pedido de habeas corpus, autorizando a viagem internacional do empresário. "Não houve oposição do órgão ministerial, autorizo a viagem pretendida, determinando a restituição do passaporte e a comunicação às autoridades de fronteira", afirmou a magistrada em sua decisão.

A juíza também informou que, após o retorno do empresário, não será necessária a entrega do passaporte, bastando às autoridades competentes procederem com as comunicações necessárias, conforme estabelecido pelo despacho judicial e ofício da Polícia Federal.

Após a decisão favorável, a defesa de Luis Antônio desistiu do pedido em regime de plantão judiciário movido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando não haver mais necessidade de atuação em regime de urgência.

 

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

Comente esta notícia

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760