O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou a realização de perícia médica em João Batista Vieira dos Santos, apontado como a pessoa que planejou cavar um túnel para a fuga de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em setembro de 2022. O despacho é dessa segunda-feira (29.04).
João Batista Vieira dos Santos foi alvo da Operação Armadillo, e é suspeito de ter cometido os crimes de organização criminosa e tentativa de facilitação de fuga, ao integrar um grupo que tentou cavar um túnel para a fuga de presos da PCE, entre eles, Sandro Silva Rabelo, o Sandro Louco.
Consta dos autos, que João diagnosticado com psicose, um transtorno mental que faz com que as pessoas percebam ou interpretem as coisas de maneira diferente das pessoas que as rodeiam.
Um laudo da Politec apontou que ele necessita de tratamento médico especializado em regime de internação, “devido o risco para si e para terceiros” e em razão de “quadro psicótico considerável”, porém, ao confrontar referidas informações com as prestadas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP/SESP) e pela Penitenciária Central do Estado, “vê-se que, aparentemente, não se encontra mais presente referido risco e que a situação de saúde do acusado está estabilizada”.
Conforme a Secretaria e a PCE, João Batista se encontra com boa higiene e manutenção do peso e que “após o uso da medicação injetável de depósito observasse uma melhora significativa em uma semana”, mantendo acompanhamento semanal.
Diante da melhora do detento, o juiz Jean Garcia determinou a realização de novo exame pericial, a ser realizado por perito para aferir o atual estado de saúde mental de João Batista.
“Dessa forma, DETERMINO a expedição de ofício à POLITEC para que esta designe perícia médica, devendo ser informado a este Juízo a data aprazada para posterior intimação das partes”, diz despacho.
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