O juiz da Vara da Infância de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira, em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo, defendeu que o Poder Público execute políticas públicas voltadas à implantação de escolas em tempo ampliado para que crianças e adolescentes não sejam aliciados pelo crime organizado. Além disso, o magistrado disse que é necessário que o Estado e município desenvolvam programas sociais eficazes que priorizem o fortalecimento de vínculos familiares, às práticas esportivas e culturais, e o estímulo à qualificação profissional.
Na entrevista, Tiago Souza afirmou que a grande maioria dos casos de menores envolvidos em delitos são oriundos de famílias desestruturadas. Conforme ele, a maior parte dos casos, adolescentes e jovens que acabam em Centro Socioeducativos são “vítimas” pela falta de um convívio familiar saudável, a influência negativa de más companhias e o uso de drogas.
“Precisamos colocar essas crianças em um estudo integral e fornecer uma renda cidadã [auxílio] a essas famílias vulneráveis. Nestes casos, na grande maioria, a mãe tem que trabalhar para sustentar os filhos, e essas crianças ficam vulneráveis e acabam indo para rua onde acabam sendo aliciados pelo crime organizado”, disse o magistrado.
O juiz destacou que o caminho para reduzir o índice de violência no país, principalmente com envolvimento de menores, é um investimento maior na Educação, e que outras medidas, como por exemplo a redução da maioridade penal, não surtirá qualquer efeito na redução de crimes.
Outro ponto abordado por Tiago Souza na entrevista com Geraldo Araújo, foi a falta de unidades de saúde adequadas para receber menores com transtornos mentais. Atualmente os pacientes são encaminhados para unidades de saúde da rede privada ou para tratamento em outros Estados, sendo que os custos ficam sob responsabilidade do Governo do Estado. O Hospital Adauto Botelho, que está passando por obras, é destinado para receber pacientes adultos que sofrem de transtornos mentais.
“Hoje nós não temos no Estado um local adequado para determinar uma internação de uma criança. O Adauto Botelho está em reforma, mas ele é para adultos. Então, não temos uma clínica, um local especializado para atender esses menores que estão em surto, por exemplo. A única opção que temos são os CAPs [Centros de Atenção Psicossocial], que não é local adequado para internar”, declarou o juiz.
Essa falta de atendimento especializado aos menores demonstram o baixo investimento do Poder Público para esse público. “Fazer investimento na infância e juventude, pensando do lado político, não traz votos”, enfatizou.
Na entrevista, ele destacou que é preciso que os candidatos a prefeito de Várzea Grande tenham em sua plataforma de campanha projetos voltados à “infância e juventude”. Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apontam que mais de 80% dos menores que estavam nos Centros Socioeducativos voltaram a cometer crimes na idade adulta. “Isso mostra que as ações que estão sendo feitas pelos Estados não estão tendo qualquer efeito”, alertou o magistrado.
Ao final, reafirmou a necessidade de implantação de escolas em tempo ampliado, assim como desenvolvimento de projeto para inserir os menores no mercado de trabalho, como por exemplo em cargos nos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado e na Prefeitura de Várzea Grande.
“Que os candidatos possam ouvir essa demanda e coloquem como prioridade, porque a infância é prioridade. Nós estamos construindo para quem? Se a gente não investir na criança de hoje, vamos ter que sociedade no futuro? Então precisamos investir e a educação é o caminho”, disse o magistrado.
Ele ainda acrescentou: “Nós precisamos também fazer com que essas crianças entendam que o caminho para eles terem sucesso não é no crime! Esse caminho vai dar morte ou cadeia, não tem outra solução. Na educação não! Ele vai abrir um horizonte enorme para que possa ser um grande profissional no futuro”.
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