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Primo de prefeito e mulher de secretário também teriam recebido auxílio em cidade de MT
O procurador da República em Mato Grosso (MPF), Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, abriu Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na solicitação e recebimento do auxilio emergencial no município de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá).
De acordo com o procurador, denúncia foi protocolado no MPF relatando que diversas pessoas do município realizaram cadastro no programa federal auxílio emergencial recebidos valores indevidamente, “uma vez que não estavam em situação de vulnerabilidade social e financeira”.
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Segundo ele, foi realizado diligência em que foi mapeado as pessoas constantes na denúncia, sendo elas: R.B.M (médico veterinário e irmão do prefeito Rônio Condão), J.S.E.S.C.M (advogada, casada com R.B.M), R.B.M (primo do prefeito e cargo comissionado na Prefeitura), R.M.D.O.F (esposa de um secretário do município).
Guilherme Fernandes afirmou que todos os investigados foram notificados para apresentar as devidas justificativas, aportando nos autos as respostas do casal R.B.M e J.S.E.S.C.M e de R.B.M, no qual teriam confirmado o recebimento do benefício social.
Ainda segundo ele, as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção em sistema ou declaração de informações falsas, podem tipificar nos crimes de falsidade ideológica e estelionato previstos no Código Penal, além de configurarem atos de improbidade administrativa quando praticadas por servidores públicos.
Diante disso, o procurador abriu Inquérito Civil para apurar solicitação e recebimento do auxilio emergencial indevidamente em Confresa.
“RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão com o objeto: “5ª CCR. AUXILIO EMERGENCIAL. CONFRESA-MT. Investigar irregularidades na solicitação e recebimento do auxilio emergencial, no município de Confresa/MT”, diz trecho do inquérito.
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