Polícia Federal
Operação Francamente identificou que, somente em Mato Grosso, foram sonegados tributos em aproximadamente R$ 16 milhões
Mais de 330 caminhonetes emplacadas irregularmente em esquema, gerando sonegação de aproximadamente R$ 16 milhões em ICMS somente em Mato Grosso, corresponde a veículos que deixaram de ser adquiridos dentro do Estado. Os veículos irregulares eram vendidos pelo valor de R$ 30 mil, preço muito aquém do mercado brasileiro. As informações constam do inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF).
O inquérito faz parte do escopo da Operação Francamente, deflagrada na manhã de hoje (17.11) em Mato Grosso e no Estado do Amazonas para desarticular uma quadrilha que comercializou ilegalmente caminhonetes na Zona Franca de Manaus, e que pode ter causado prejuízo na ordem de R$ 500 milhões em sonegação de impostos.
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Segundo o MPF, as investigações iniciaram em 08 de julho de 2020, durante abordagem ao motorista de um caminhão cegonha, no posto da Polícia Rodoviária Federal em Cáceres. Na ocasião foi verificado que os três veículos novos que estavam sendo transportados estavam vindo da Zona Franca de Manaus. Os policiais suspeitaram de irregularidades nos Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLVs) devido à origem e à característica dos automóveis, sendo duas S10 e uma Hilux, todas zero quilômetro.
Conforme os autos, as irregularidades foram confirmadas pelo auditor da Receita Federal em Cáceres. Os veículos tiveram origem em uma área beneficiada por incentivos fiscais e seus emplacamentos foram realizados sem as anotações das restrições tributárias, indicando, assim, possível fraude na emissão dos documentos de licenciamento de veículos.
Além disso, foi verificado os veículos, modelo 2020/2020, que um estava registrado em nome de uma pessoa falecida em 2019.
A partir da constatação das irregularidades, e da aceitação do pedido do MPF para a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos, a Receita Federal passou a analisar as informações encontradas, o que culminou em um novo pedido, mas desta vez para ampliar o número de investigados e também o período para investigação.
A Receita Federal apontou que, no prazo de cinco anos, aproximadamente mil veículos, todos da marca e modelo Chevrolet/S10, foram comercializados ilegalmente por três concessionárias de veículos amazonenses, e que acreditasse que haja mais veículos na mesma situação irregular, já que foi feita busca apenas de uma marca específica de caminhonete.
O MPF afirma que as investigações demonstraram que os envolvidos adquiriam os veículos em seus nomes para dar baixa nas restrições tributárias no sistema do Detran/AM, mas que em seguida, esses veículos eram comercializados para pessoas de outros estados da Federação.
As caminhonetes S10 identificadas com situação irregular, em outubro de 2020, estavam em circulação nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, e no Distrito Federal. Do total de 996 veículos, 331 foram emplacados em Mato Grosso.
Outro Lado - O Detran/MT enviou nota sobre a operação:
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) esclarece que não é alvo de investigação da “Operação Francamente”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17.11), pelos Ministérios Públicos Estadual (MPMT) e Federal (MPF), Receita Federal e Polícia Federal nos estados do Amazonas e de Mato Grosso.
Esclarece ainda que o valor supostamente sonegado em ICMS, citado em nota divulgada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, se refere a fato ocorrido no Estado do Amazonas. O valor estimado de R$ 16 milhões sonegado em ICMS somente em Mato Grosso, corresponde a veículos que deixaram de ser adquiridos dentro do Estado.
As investigações demonstraram que os envolvidos adquiriam os veículos em seus nomes para dar baixa nas restrições tributárias no sistema do Detran Amazonas, e não no sistema do Detran de Mato Grosso.
As baixas das restrições tributárias foram realizadas por servidores do Detran Amazonas, estado de origem dos veículos.
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