O ex-conselheiro tutelar de Cuiabá, Silvane Silva da Luz, conhecido como “Nino” foi condenado a 2 anos de prisão pelo crime de peculato por furtar tinta e armário de banheiro de uma unidade da Capital, localizada no bairro Planalto. A sentença foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e publicada nesta segunda-feira (09.09) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 2018 o 6º Conselho Tutelar de Cuiabá estava em reforma e havia, nas dependências do órgão, bocais de energia, lata de tinta, rolo de pintura e também um armário de banheiro. Contudo, os objetos sumiram na troca de plantões do Conselho, ao passo que Nino foi o único que adentrou no local nesse período.
Consta do processo que um serviço da limpeza, em depoimento, afirmou que flagrou o momento em que o conselheiro “pegou a lata de tinta, o bocal, o armário de banheiro e levou ao seu carro preto.
No entanto, Nino negou e disse que uma equipe de funcionários da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência teria retirado tais materiais. O prejuízo estimado ao erário foi de aproximadamente R$ 231,50.
Em sua decisão, o juiz Jean Garcia afirmou que Nino “restringiu-se a obter lucro fácil, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público”.
“Desta forma, fixo a pena-base em 02 (dois) anos de reclusão, a qual torno definitiva, à míngua de agravantes, atenuantes, causas de aumento ou diminuição de pena”, diz trecho da decisão.
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