O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Carlos Alberto da Rocha afirmou na manhã desta terça-feira (31.03), que o Poder Judiciário está trabalhando praticamente 100% na modalidade teletrabalho devido ao avanço do novo coronavírus (COVID-19), porém, os números de produtividade têm sido muito gratificantes nesse período.
De acordo com o presidente do TJ, a primeira semana de teletrabalho ainda havia uma adaptação, mas na segunda as coisas já estavam engrenadas. Segundo ele, os números exatos ainda não foram divulgado, no entanto, Carlos Alberto informou que entre os dias 20 e 27 de março, os juízes totalizam quase 30 mil atos processuais, dos quais 7.858 foram de baixas definitivas, 10.002 foram sentenças, 1.031 acordos e 10.625 decisões. “É uma produtividade muito, muito boa. E sim, faremos todos os esforços possíveis para manter uma boa produtividade na forma de trabalho virtual”, declarou.
O magistrado também frisou a importância e prioridade na liberação dos alvarás, e o quanto o recurso é essencial para a sobrevivência do advogado e de sua família, assim como para as partes que aguardam por esse recurso. “Em noves dias de teletrablaho, liberamos mais de 4.100 alvarás, que somados chegam a mais de R$ 47,3 milhões de reais. Mas, além da análise, assinatura e liberação de alvarás, também estamos atuando diuturnamente na organização e administração do Poder Judiciário, agora de forma virtual”, enfatizou.
Sobre uma possível sobrecarga de trabalho remoto, com todos acessando ao mesmo tempo, o desembargador afirmou que nos últimos anos, o Poder Judiciário de Mato Grosso já vinha se preparando para eliminar o uso de papel em processos administrativos e judiciais. “Montamos um núcleo de inovações, criamos as audiências criminais por videoconferência, sem necessidade de tirar o reeducando do presídio. Lançamos aplicativo de celular que coloca praticamente todos os serviços do Judiciário nas mãos do cidadão, criamos plataforma para o juiz assinar documentos e sentenças usando seu celular. Foram muitas as inovações”, avaliou.
O presidente do TJ ainda ressaltou que os trabalhos estão avançando a passos largos, e que o Processo Judicial Eletrônico estará em 100% das comarcas e competências até o final deste ano, que totalizam 342 unidades.
Por fim, Carlos Alberto reforçou que o Poder Judiciário do Estado deve se alinhar ao Conselho Nacional de Justiça que, na Resolução 313/2020, estabeleceu regime de plantão extraordinário em todo o Judiciário brasileiro até o dia 30 de abril. “Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça, inicialmente, pretendemos estender o teletrabalho no Judiciário de MT até essa data também”, finalizou.
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