O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que terá atuação “técnica e imparcial” no Supremo Tribunal Federal (STF) caso sua indicação como ministro da Corte seja aprovada pelo Senado. A declaração consta em carta enviada aos senadores.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar vaga no STF na vaga deixada por Rosa Weber.
Na carta, Flavio declarou que sempre se manteve próximo de temas relacionados ao direito e relembrou sua atuação como professor universitário. Ele destacou que desempenha função políticas há 17 anos, mas que isso não implicou seu afastamento do “campo do Direito” por ter sempre ministrado palestras e publicados artigos baseados em argumentações jurídicas.
“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual – de modo técnico e imparcial– comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria”, finalizou.
Dino será sabatinado no próximo dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Caso o nome seja aprovado, ainda será apreciado pelos senadores no plenário. Ambas as votações são secretas, sendo que ele precisa receber 41 votos dos 81 senadores.
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