O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Mário Kono, determinou o bloqueio de bens da ex-servidora da Secretaria de Saúde de Sapezal (a 473 km de Cuiabá), Analice de Souza, no valor de até R$ 561.814,32 por suposta fraude em licitações. A decisão é do último dia 18 deste mês.
“Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de concessão da antecipação de tutela recursal, para limitar o decreto de indisponibilidade de bens ao valor do efetivo prejuízo apurado, qual seja, R$ 561.814,32, bem como para determinar a liberação dos valores constritos em conta bancária de titularidade exclusiva de Analice de Souza, por representarem numerário percebido a título de salário”, sic decisão.
A decisão atende recurso protocolado pela defesa da ex-servidora que requereu a redução do valor bloqueado. Inicialmente o Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal determinou indisponibilidade de bens deles na ordem de R$ 1.685.442,96 milhão.
A ex-servidora foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com a ex-prefeita do município, Ilma Grisoste Barbosa; as ex-secretárias Mairi Tavares Moreira de Oliveira Alves e Claudilene Solano; o ex-pregoeiro Valdiney Gomes Paulino; o empresário Eduardo Braga Molinari; e as empresas Mega Imagem Centro de Diagnóstico Ltda e DIS - Diagnóstico por Imagem de Sorriso Ltda -Me, por supostamente participação em esquema que fraudou licitações na Secretaria de Saúde de Sapezal.
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