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VGNJUR Terça-feira, 28 de Novembro de 2023, 08:56 - A | A

Terça-feira, 28 de Novembro de 2023, 08h:56 - A | A

na composição do Supremo

Com indicação de Dino, Cármen Lúcia será a única mulher no STF

Só três mulheres ocuparam a Corte em toda a sua história

Lucione Nazareth/VGNJur

Com a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte terá apenas uma mulher em sua composição: a ministra Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029.

Desde a redemocratização em 1985, o Supremo teve três mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

A primeira jurista mulher a ocupar cadeira da Suprema Corte foi a magistrada carioca, Ellen Gracie Northfleet, em novembro de 2000. Indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Octavio Galloti.

Gracie tomou posse em 14 de dezembro de 2000, e chegou a exercer a Presidência da corte no biênio 2006-2008. Ele se aposentou em 08 de agosto de 2011, sendo que sua vaga foi ocupada pela ministra Rosa Weber.

Mas, antes de Rosa Weber, a segunda mulher que ocupou cargo de ministra do STF foi Cármen Lúcia, em 21 de junho de 2006, indicada pelo presidente Lula, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim.

Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, e a presidência em 2016. Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2009 a 2013 e um primeiro mandato e, desde 2022, exerce um segundo mandato, tendo presidido de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.

Ela ainda ocupou interinamente o cargo de presidente da República em exercício nos dias 13 e 14 de abril de 2018, tendo sido a sexta presidente do STF a assumir a chefia do Poder Executivo, bem como a segunda mulher a presidir a República. Na condição de presidente interina do Brasil, assinou um decreto instituindo o dia 02 de abril como o Dia Nacional da Consciência Sobre Autismo.

Cármen Lúcia ainda assumiu novamente como presidente da República em exercício mais quatro vezes durante o ano de 2018: no dia 18 de junho, nos dias 17 e 18 de julho, entre os dias 23 e 28 de julho e no dia 15 de agosto.

Rosa Weber

A magistrada Rosa Weber foi a terceira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo. Como já citado acima, ela ocupou a vaga deixada por Ellen Gracie em 19 de dezembro de 2011 – sendo indicada por Dilma Rousseff (PT).

Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 2018 a 2020 e o STF de 12 de setembro de 2022 até 28 de setembro de 2023. Durante sua gestão como presidente do STF, o edifício do tribunal foi restaurado após ter sido vandalizado nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lembrando que Weber se aposentou no dia 30 de setembro.

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