BASTA! Juristas brasileiros lançaram, neste domingo (31.05), um manifesto contra ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia. O manifesto já conta com mais de 600 assinaturas. Clique Aqui e veja.
Eles afirmam que o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, "exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces do sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos".
Continuam: “Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição”, afirmam os juristas em manifesto.
E afirmam: “Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão. Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!”
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