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VGNJUR Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023, 15:15 - A | A

Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023, 15h:15 - A | A

inquérito

Advogado teria proposto “esquema” a empresário por “não estar dando conta” de gerenciar Saúde de Sinop

Empresário fez acordo com delação com o MPE e detalhou esquema

Lucione Nazareth/VGN Jur

O esquema que teria desviado R$ 87 milhões da Saúde de Sinop (a 503 km de Cuiabá), alvo da Operação Cartão-Postal, foi descoberto após delação premiada do Luiz Vagner Silveira Golembiouski, dono da empresa MedClin Serviços Médicos Ltda, firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).

Consta da delação que setembro e outubro de 2022, Luiz Vagner por intermédio de um “amigo médico”, Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza, conheceu a Hugo Florêncio de Castilho [preso na operação], advogado que se apresentou como um dos sócios do Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP). Na época, a entidade que tinha como sócios o casal Jefferson Geraldo Teixeira e Fabíula Martins Lourenço, era responsável por gerenciar Secretaria de Saúde de Sinop.

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O empresário relatou que Hugo pediu que ele, por meio da MedClin, assumisse contrato para prestação de serviços médicos terceirizados, locação de ambulâncias, atendimento em UTI’s e unidades hospitalares de pequeno, médio e grande porte porque, segundo Luiz, o instituto “não estava dando conta”.

Hugo ofereceu um contrato a ser firmado entre a MedClin e o IGPP, no valor inicial de R$ 1.311.000,00 por mês. De outro lado, Luiz Vagner teria que fornece os serviços de cinco médicos na UPA do município de Sinop a cada 11 horas, um médico para o “PSF”, dois médicos para a Policlínica e um outro médico para o Corpo de Bombeiros.

“Ficou ajustado entre o colaborador Luiz e o advogado Hugo que os médicos a serem fornecidos pela Med Clin eram aqueles que já estavam trabalhando nos respectivos postos de saúde, portanto, a empresa iniciaria a atuação no Município de Sinop/MT apenas como uma gestora” dos plantões”, diz trecho do inquérito.

Hugo ainda, segundo o delator, chegou a indicar familiar para atuarem na Saúde, como uma sobrinha [nome não revelado] e amigos. Além disso, teve médicos que foram contratados por “cota de participação”, também chamada de “SCP” - nessa estratégia de contratação, o médico se insere como sócio participante da pessoa jurídica constituída como Sociedade em Conta de Participação e recebe seu “salário” como distribuição de lucros, o que ocasiona uma menor incidência de tributos. 

Luiz Vagner relatou que a partir do primeiro pagamento ele passou a ter contato direito e frequente com Hugo Castilho. Na investigação apurou-se que no mês de novembro de 2022, a empresa MedcClin recebeu do IGPP, o primeiro pagamento correspondente ao serviço prestado no município de Sinop/MT (apenas “gestão” dos plantões), no valor mensal de R$ 1.311.000,00.

O empresário revelou que pagando todas as despesas do mês, sobrou entre R$ 335.000,00 a R$ 340.000,00 valor este que seria o lucro para a empresa MedClin. Contudo, a partir do primeiro recebimento, Hugo lhe abordou e solicitou o envio de R$ 200.000,00 a título de “retorno” para algumas contas bancárias, “dando a entender que, caso não houvesse o pagamento, a MedClin perderia imediatamente o contrato com o IGPP em Sinop”.

Ainda segundo ele, no dia seguinte, Hugo aumentou o valor do “retorno”, afirmando que seria de R$ 277.000,00. Com receio de perder o contrato recém-firmado, e para o qual a MedClin tinha feito alguns investimentos (sobretudo com a criação de estrutura no município de Sinop), o empresário afirmou que aceitou a condição superveniente estabelecida pelo advogado.

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