Entre janeiro e outubro de 2024, Mato Grosso registrou 40 casos de feminicídio, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), um aumento de 10 casos em relação ao mesmo período de 2023. Um dos crimes que mais chocaram o Estado e ganharam repercussão nacional envolveu a filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL).
Crime com repercussão nacional
A produtora rural, Raquel Maziero Cattani Xavier, 26 anos, foi brutalmente assassinada com mais de 30 facadas no dia 19 de julho, em seu sítio no Assentamento Pontal do Marape, no município de Nova Mutum, a 240 km de Cuiabá.
O crime foi meticulosamente premeditado pelo ex-marido de Raquel Cattani, Romero Xavier, e executado por seu irmão, Rodrigo Xavier. Romero chegou a comparecer ao velório e permaneceu hospedado na casa do ex-sogro, numa tentativa de despistar a polícia e encobrir seu envolvimento no caso.
O levantamento da Sesp também revelou que a maioria dos casos ocorreu em ambientes familiares, ressaltando a importância de programas de prevenção e conscientização sobre o ciclo de violência doméstica.
Outro feminicídio que chocou os mato-grossenses ocorreu em 02 de junho no município de Sinop, a 479 km de Cuiabá. Bruna de Oliveira, 24 anos, após ser degolada pelo namorado, teve seu corpo arrastado por uma corrente amarrada em uma motocicleta e depois jogado em uma vala. O crime foi registrado por imagens de uma câmera de segurança.
Homens não aceitam separação
A não aceitação do fim do relacionamento também foi um padrão em diversos casos. No dia 26 de outubro, Olindina Maria da Silva, 42 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido, vereador de Ribeirão Cascalheira, José Soares de Sousa, conhecido como Zé Fadiga (MDB). Ainda na ocasião, ele assassinou o irmão da vítima e depois tirou a própria vida.
Ainda envolvendo fim de relacionamento conturbado, a jovem indígena Ana Paula Xirudidi Karajá, 28 anos, foi morta pelo marido no dia 02 de abril, na Aldeia São Domingos, no município de Luciara (a 1.048 km de Cuiabá).
Em Várzea Grande, três feminicídios foram registrados entre os meses de janeiro a outubro, sendo um deles, em abril, onde o suspeito também não aceitava o termino do relacionamento. Ele, após matar a marretada a ex-mulher, Eva Domingas de Oliveira, 39 anos, ainda ligou para familiares da vítima relatando o ocorrido e se desculpando.
Vítimas mortas na frente dos filhos
Elenice Moreira dos Santos, 42 anos, foi morta a facadas pelo marido, no dia 26 de abril, na residência da família, no bairro Tancredo Neves, no município de Guiratinga. Os três filhos chegaram a pedir socorro para os vizinhos, mas quando retornaram para casa, a mãe já estava morta.
O suspeito também apresentava ferimentos causados por golpes de faca, e chegou a dizer para os policiais que havia tido um desentendimento com a companheira, mas não se lembrava de nada.
Já no município de Colniza, em outubro, Márcia Nogueira de Pádua, 39 anos, foi morta na frente da filha de 9 anos. Vizinhos escutaram a criança gritando e logo em seguida barulho de uma moto saindo em alta velocidade. A filha presenciou a cena e relatou que o pai após tirar a vida da mãe a facadas fugiu.
Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), dos 40 feminicídios registrados em Mato Grosso entre janeiro a outubro de 2024, quatro foram registrados em Cuiabá e Sinop, três em Várzea Grande, dois nas cidades de Água Boa, Guiratinga, Juara, Lucas Rio Verde e Peixoto de Azevedo.
Registro de um feminicídio foi registrado em 19 cidades. Vale destacar que os feminicídios ocorridos nos meses de novembro e dezembro, como, por exemplo, da vítima Francisca Pereira da Silva, em Rondonópolis, ainda consta no levantamento da Sesp.
Números alarmantes
Uma reportagem do em março deste ano, destacou que Mato Grosso foi o Estado que registrou a maior taxa de feminicídio em 2023, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar da taxa elevada, Mato Grosso teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio: 47 casos em 2022 e 46 no ano passado.
A estatística de feminicídio no Estado de Mato Grosso reflete uma realidade preocupante e evidencia a necessidade de medidas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. A legislação considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Com a mudança, a pena, antes tratada como homicídio, é de 12 a 30 anos de prisão.