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Política Sábado, 21 de Maio de 2022, 14:21 - A | A

Sábado, 21 de Maio de 2022, 14h:21 - A | A

MUDANÇAS NA cÂMARA VG

Wanderley Cerqueira reverte decisão no TJMT e pode assumir mandato; Gisa Barros perde cadeira

Por maioria, desembargadores aceitam arguição dos advogados do vereador afastado que não houve crime

Jorge Maciel/VGN

A Câmara Municipal de Várzea Grande pode ter sua composição alterada nos próximos dias. Wanderley Cerqueira (PV), eleito em 2020, assumirá sua cadeira de vereador após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformar, por maioria, a decisão que tirou o mandato de Cerqueira por suspeita de improbidade administrativa, após quase dois anos de tramitação.

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De acordo com Valber Melo, advogado do vereador, “cabe agora aos advogados eleitorais comunicarem a decisão do TJ à Justiça Eleitoral” para que Wanderley possa assumir a cadeira na Câmara, já que não é mais considerado “ficha suja”.

"O Tribunal, por maioria, julgou procedente a revisão criminal e absolveu Wanderley Cerqueira. A absolvição corrigiu o erro da condenação e coloca fim a um longo período de muito sofrimento", externou o advogado.

Com a decisão desta quinta-feira (19.05) a vereadora Gisa Barros deverá perder o cargo que assumiu em janeiro de 2021, assim que saiu primeira decisão pelo afastamento de Wanderley, com base na Lei da Ficha Limpa.

O caso vem se arrastando desde 2009. Como então presidente da Câmara Municipal, Cerqueira contratou Benedito Carmindo das Chagas como assistente (assessor) parlamentar, quando na verdade, segundo a denúncia da época, ele trabalhava como agente de segurança – porteiro e vigia.

Os advogados do vereador Wanderley Cerqueira conseguiram provar que as denúncias do eventual crime tinham como base, na verdade, 1º de fevereiro de 2012 e o ato administrativo tem o número de Ato 019/2012. Nesta oportunidade, Wanderley ocupava o cargo de 1º secretário na Casa de Leis.

Absolvido, Wanderley passa a não ser mais ficha suja e assume ao cargo parlamentar para o qual foi eleito em 2020, foi eleito, mas foi impedido de assumir pela condenação em primeira decisão judicial. O mandato que ele retoma vai até 2024, e Gisa Barros volta à condição de suplente.

Como efeito da decisão judicial, Benedito Carmindo das Chagas também foi absolvido.

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