O vereador Dilemário Alencar (União) afirmou nesta quinta-feira (06.02) que não vê nepotismo na nomeação de seu cunhado como assessor na Câmara de Cuiabá.
O atual líder do prefeito Abilio Brunini (PL) na Câmara de Cuiabá vive um embate com o vereador Jeferson Siqueira (PSD), opositor de Abilio, que o acusou de nomear parentes na Prefeitura. Na última sessão, Jeferson também questionou a nomeação do cunhado de Dilemário na Câmara.
"Ele não está no meu gabinete, está na Mesa Diretora da Câmara", comentou. "Vocês lembram que o pai do Marcus Britto Jr. trabalhava aqui? Vocês lembram? Foi feito algum questionamento? Isso não é nepotismo, gente", declarou Dilemário.
Na terça-feira (04.02), o vereador Jeferson Siqueira (PSD) apresentou uma lista com parentes de vereadores que trabalham na gestão do prefeito Abilio Brunini (PL). Segundo Siqueira, três de seus colegas de Câmara têm parentes ocupando cargos no Executivo. O vereador Cezinha Nascimento (União) tem a esposa e o irmão em funções na administração municipal, enquanto Dilemário Alencar (União) e Marcrean (MDB) têm suas respectivas filhas também ligadas à Prefeitura.
Dilemário reagiu, em discurso na tribuna, e afirmou que o vereador fez uma denúncia falsa em relação à sua enteada. Segundo ele, a nomeação foi tornada sem efeito no mesmo dia. Alencar também declarou que não existe nepotismo nesse tipo de indicação e afirmou que pediria para o prefeito indicar sua enteada.
Outro lado - Em nota, a assessoria da Câmara de Cuiabá informou que a nomeação do pastor Vladimir Paulo Neves, cunhado do vereador Dilemário não configura nepotismo porque a autoridade nomeante, Paula Calil, ou qualquer outro membro da Mesa Diretora, não tem parentesco com o servidor.
A assessoria informou ainda que o vereador Dilemário também não ocupa cargo na Mesa Diretora, portanto, não há vínculo de subordinação entre o parlamentar e o servidor.
Nota na íntegra:
Não configura nepotismo porque a autoridade nomeante, Paula Calil, ou qualquer outro membro da Mesa Diretora, não tem parentesco com o servidor. O vereador citado também não ocupa cargo na Mesa Diretora, portanto, não há vínculo de subordinação entre o parlamentar e o servidor.
Esse argumento é baseado num entendimento recente do Ministro do STF Alexandre de Morais (STF - Rcl: 58790).
Este ano, inclusive, a Procuradoria da Câmara de Cuiabá usou o mesmo argumento em um parecer para outro caso semelhante.
Leia mais sobre o asssunto: Vereador de Cuiabá diz que vai pedir para nomear enteada: "Ela tem currículo"
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
