O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) receberá o título de cidadão várzea-grandense concedido pelo vereador Rodrigo Coelho (PRTB). De acordo com a publicação desta quarta-feira (10.05) no Jornal Oficial dos municípios, é concedido o título pelos relevantes serviços prestados à Várzea Grande.
O que chama atenção é que o deputado não tem nenhuma das 292 proposições apresentadas em 2016 na Assembleia Legislativa destinada a Várzea Grande.
Dentre os projetos de destaque do deputado, a maioria é voltada ao produtor rural e aos municípios do norte de Mato Grosso. Exemplo é a emenda de Zé Domingos destinada em janeiro deste ano para a reforma dos hospitais regionais de Peixoto de Azevedo, Alta Floresta e Colíder, no interior do Estado.
Em entrevista ao 
oticias o vereador afirmou que o deputado é merecedor do título, não só desta honra de Várzea Grande, mas de todo o Estado.
“O deputado defende a compensação Financeira para Municípios que perderam receitas do FPM. O FPM está previsto no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal. Esses dispositivos determinam que 23,5% da arrecadação, pela União, dos Impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) sejam destinados ao Citado Fundo. Trata-se, portanto, de partilhar a receita de Impostos específicos, e não a receita da União como um todo. Onde nosso Município de Várzea Grande está entre um dos mais afetados com a perca da nossa arrecadação”, justifica.
A mesa diretora da Câmara definirá data e horário para entrega.
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