O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira (5), em Aracaju, que Marcos Valério, apontado como operador do esquema do mensalão, não corre risco iminente e, por isso, não precisa ser incluído imediatamente no programa de proteção às testemunhas.
Gurgel disse apoiar essa conclusão em informação que recebeu da própria defesa de Valério, condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o procurador-geral da República, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que Valério teria de receber segurança do estado somente na hipótese de fazer novas revelações sobre o esquema do mensalão.
“A notícia que me chegou dele [Marcos Valério] foi no sentido de que não havia nada que justificasse uma providência imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar”, afirmou o procurador-geral em um hotel de Aracaju (SE) que sediará nesta terça (6) o Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Na edição do último final de semana, a revista "Veja" informou que, em um depoimento ao MInistério Público em setembro, depois de ter sido condenado pelo Supremo, Valério teria revelado que o PT pediu ajuda a ele para conseguir dinheiro a fim de neutralizar chantagem de um empresário. Esse empresário, segundo a revista, ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilberto Carvalho no caso do assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), de Santo André, em 2002.
Roberto Gurgel disse ter recebido do advogado de Marcos Valério a informação de que avisará o Ministério Público se considerar que o cliente esteja em perigo. Nesse caso, os procuradores da República tomariam as providencias.
Em setembro, Marcelo Leonardo enviou um fax ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, propondo a delação premiada em troca de redução de sua pena no julgamento do mensalão. Valério foi condenado pelos ministros da Suprema Corte a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão.
O procurador-geral da República voltou a afirmar nesta segunda que não é possível para Marcos Valério se beneficiar da delação premiada no julgamento do processo do mensalão. Para Gurgel, mesmo que o operador do mensalão faça novas revelações, a delação não terá efeito porque o caso está em fase final de julgamento.
“Não caberia [delação premiada no processo do mensalão], porque deveria acontecer até o fim da instrução criminal, que ocorreu no primeiro semestre do ano passado”, declarou.
urgel, no entanto, afirmou que é possível usar o conteúdo de eventuais novos depoimentos de Valério em ações que tramitam na primeira instância nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Se ele fizer revelações que auxiliem os procuradores da República a elucidar novos crimes cometidos a partir do mensalão, ele poderá se beneficiar com reduções de penas futuras.
“Não é impossível em relação a esses outros casos. O Ministério Público nunca faz acordos que impliquem afastamento da responsabilidade penal. Ele continuará respondendo e isso poderá vir a beneficiá-lo em uma redução de pena, na dosimetria, nessas futuras ações”, disse Gurgel.
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