O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) irá analisar os recursos impetrados pelos vereadores eleitos de Várzea Grande, Rodrigo Coelho e Cleyton Nassarden – popular Sardinha- ambos do PTB, que tiveram as contas de campanha reprovadas.
O juiz João Bosco Soares da Silva, da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, reprovou as contas de campanha dos vereadores eleitos, após detectar que doadores teriam efetuado depósitos bancários em espécie em agências bancárias endereçadas à campanha de Rodrigo e Sardinha.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que doações financeiras de campanha no valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.
Conforme a prestação de contas, Rodrigo Coelho recebeu R$ 33 mil em doação por meio de depósitos bancários, enquanto que Sardinha recebeu a doação de R$ 1.100,00 por parte de um gari da Prefeitura de Várzea Grande.
Os vereadores eleitos não conseguiram comprovar origem dos dinheiros recebidos, e por isso tiveram as contas reprovadas. O juiz João Bosco Soares determinou que cada um deles devolvesse o recurso recebido de forma indevida aos cofres do Tesouro Nacional.
Rodrigo e Sardinha ingressaram com recursos tentando mudar a decisão e assim aprovar as contas, mas juiz João Bosco Soares apenas acatou os recursos e os encaminhou para apreciação do TRE/MT.
“Por sua vez, diante da falta de previsão legal, não nos cabe realizar juízo de admissibilidade, razão pela qual, no efeito suspensivo (artigo 37, §4º, da Lei 9.096/95), recebo o recurso e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso”, diz trecho do despacho concedido aos recursos dos vereadores eleitos.
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