“Derruba, derruba, derruba”, esse foi o coro de ambientalistas presentes na galeria da Assembleia Legislativa (AL/MT) durante a votação do veto do governador Mauro Mendes (União) ao Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do rio Cuiabá.
Os deputados decidiram na sessão desta quarta-feira (24.08), por 20 votos a três, proibir a construção de PCHs no Rio Cuiabá.
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O projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), Eduardo Botelho (União) e dos deputados, Elizeu Nascimento (PL), Prof. Allan Kardec (PSB), Wilson Santos (PSD) e Sebastião Rezende (União), recebeu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela manutenção do veto.
A proposta de lei “barra” um complexo de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), são elas, o empreendimento proposto pela Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos LTDA.
Em seu veto, o governador Mauro Mendes apontou a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que indica inconstitucionalidade formal por interferir na competência privativa da União para legislar sobre águas e por invadir a competência do Poder Executivo.
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