A Controladoria Geral da União (CGU) suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades envolvidas em descontos suspeitos aplicados sobre aposentadorias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24.04), um dia após a deflagração de operação conjunta da Polícia Federal e da CGU contra esquemas de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Os descontos serão suspensos a partir de maio. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o objetivo é reorganizar o sistema do INSS, em ação conjunta com a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Previdência, a Casa Civil e a própria CGU.
“Para que o sistema se torne hígido, seguro e íntegro, especialmente para os aposentados, é necessário suspender todos os Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS nos últimos anos”, afirmou o ministro em coletiva no Palácio do Planalto.
A partir de agora, nenhum desconto será aplicado até que o sistema passe por reestruturação. Após esse processo, e mediante avaliação rigorosa, apenas entidades confiáveis poderão oferecer serviços, com autorização expressa dos beneficiários. “É possível afirmar com clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado terá valores descontados de sua folha de pagamento”, garantiu o ministro.
Atendimento aos beneficiários
A diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que os beneficiários não precisarão comparecer às agências. O suporte será oferecido por meio da Central 135 e do aplicativo Meu INSS. “Não é necessário que os beneficiários se desloquem. Os principais canais de atendimento já estão disponíveis”, reforçou.
Operação Sem Desconto
Na quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU deflagraram a “Operação Sem Desconto”, voltada ao combate de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 Estados.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Onze entidades foram alvos das medidas judiciais, e seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS.
Medidas de reparação
Ainda na quarta-feira, a AGU criou um Grupo Especial para buscar a reparação dos danos causados ao INSS. A equipe também atuará na recuperação dos valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). (Com informações da CGU).
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