Os servidores públicos do Estado contestam a superintendente Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Flávia Emanuelle de Souza Soares por apontar como aumento de salário a correção da remuneração cumprida pelas funções de diretor e coordenador conforme a carga horária exercida.
Ela, em entrevista postada pela Associação Mato-grossense dos Servidores Públicos da Educação (AMPE), destacou que o coordenador pedagógico teve aumento de 63% em razão do regime de Dedicação Exclusiva [D.E]. Segundo ela, o Estado fez ajustes na carreira de gestão da Educação implantando a [D.E] e também o regime integral.
Os servidores classificaram a declaração como falácia, considerando que não houve aumento real de salário. “Não aumentou salário de servidor. Não teve aumento real de salário, o aumento real de salário seria pela Lei 510, que o governador revogou”, um dos servidores, que não terá o nome divulgado para evitar represália.
O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, desmentiu Flávia ao afirmar que os servidores que ocupam os cargos de coordenadores e diretores trabalhavam por 40 horas sem receber por elas. Segundo ele, a medida não é aumento de salário e sim uma correção salarial.
“O que foi feito é uma cobrança antiga, que é a correção do problema em relação ao pessoal que ocupa a função de secretário, coordenador e diretor de escola, que trabalhavam 10 horas e não eram remunerados. Então, não é aumento salarial, é somente uma correção a uma cobrança antiga”, declarou Valdeir Pereira.
Ele explica que, antes, o diretor e o coordenador de escola trabalhavam 40 horas, apesar do Sintep sempre apontar que dedicação exclusiva não significava ampliação da jornada em 40 horas. Neste caso, a correção feita pelo Estado remunera o servidor da função de diretor e coordenador pela carga horária de 40 horas e paga a gratificação pela dedicação exclusiva, que é a vedação legal para não exercer outra atividade remunerada.
“O que acontecia: eles trabalhavam em 40 horas, mas não eram remunerados pelas 40 horas dele e só recebiam os 33% a título de gratificação da função de coordenação, de diretor. Essa cobrança antiga é de diretor e coordenador, porque os secretários conseguiram em 2009, com atuação do próprio Sintep, que eles já cumpriam a jornada de 30 horas semanais e recebiam essa gratificação da dedicação exclusiva. O que o Estado fez foi corrigir essa distorção salarial que existia”, declarou.
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