Em entrevista coletiva, concedida na tarde desta segunda-feira (12.11), sobre as irregularidades detectadas no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura de Cuiabá, o delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, Rogério Atílio Modeli, disse que até o momento, 14 pessoas foram presas, sendo que 10 são servidores da Prefeitura.
De acordo com o delegado, durante as investigações, descobriu que havia uma rede de relacionamentos de pessoas tendo empresas envolvidas, que se utilizavam da prestação do serviço na Prefeitura.
“Percebemos que existiam outras pessoas que angariava empresas, pessoas, que queriam facilidades dentro da Prefeitura e dependendo do serviço, que deveria ser prestado, e da facilidade dentro da administração pública, elas teriam pessoas chaves dentro da administração que poderiam providenciar estas facilidades”, explicou Modeli.
Segundo ele, além das fraudes no sistema do IPTU, que chegam a R$ 1,3 milhão, outros impostos vinham sendo fraudados, como ISSQN, ABIT, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso a até dividas da Sanecap.
“Dependo do que era necessário, a pessoa que articulava o esquema, tinha contato dentro da administração que possibilitava a prestação do serviço”, disse o delegado.
Ele revelou ainda, que o grande chefe do esquema é um servidor efetivo há 33 anos, cujo nome não foi revelado pela polícia. Ainda, de acordo com o delegado, os valores que eram pagos para os servidores e outras pessoas envolvidas no esquema variavam entre R$ 100 e R$ 5 mil, por operações.
De acordo com o secretário de Fazenda da Capital, Guilherme Frederico Muller, foi possível desconfiar do esquema quando uma divida de R$ 17 mil “sumiu” do sistema da Secretaria, e este valor não entrou na Prefeitura. A suspeita começou no mês de julho, ao perceber que havia modificações no banco de dados, sendo que dividas que já estavam lançadas começaram a desaparecer e descobriu que isso vinha ocorrendo por uma pessoa que tomava conta do banco de dados da Secretaria.
“Começamos a monitorar as modificações que estavam sendo feitas e aí detectamos em qual computador era feito e qual pessoa estava fazendo isso, que inclusive ele não é servidor da Prefeitura, ele tem cargo de confiança”, revelou o secretário.
Segundo o secretário, como a Secretaria não tinha condições tecnológicas e nem administrativa para realizar em cima de um caso como este, encaminhou a denúncia para o Ministério Público Estadual.
O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, disse que se não fosse à informatização de todo o sistema da Prefeitura não seriam detectadas as fraudes no sistema. “Se nós não tivéssemos informatizado o sistema, possivelmente não teríamos detectado as fraudes”, garantiu Galindo.
As investigações devem prosseguir, e de acordo com a polícia civil, até agora não há necessidade de fazer novas prisões. As pessoas apreendidas vão responder pelos crimes de inserção de dados falsos do sistema de informação, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.
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